O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoia a criação de um regime
de capitalização para a Previdência. Mas não o sistema proposto pelo governo,
idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia gostaria de ver
aprovado o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), ex-coordenador
econômico da campanha de Ciro Gomes a presidente.
"A
capitalização pode não entrar neste texto inicial, mas nada impede que seja
aprovada no próximo semestre. O PDT, por exemplo, tem uma ótima proposta de
capitalização, apresentada e debatida desde o período eleitoral”, comentou
Maia.
"“A princípio
não há votos para aprovar a capitalização. O texto do Mauro Benevides, que é
muito próximo da proposta do ministro, teria mais chances de aprovação, mas a
gente precisa avaliar com líderes se é melhor votar a emenda do Mauro Benevides
ou se construímos outra solução junto com Paulo Guedes”, afirmou.
"O primeiro
pilar da proposta desenhada por Benevides e apoiada por Maia manteria os atuais
benefícios previdenciários assistenciais, como o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), e garantiria o pagamento de um salário mínimo mensal. Esses
benefícios seriam custeados pelo Tesouro.
O segundo pilar
seria de um regime de repartição, ou seja, como é hoje: contribuições atuais
bancam as atuais aposentadorias, no conhecido pacto das gerações. Esse regime
seria para quem ganha até cinco salários mínimos e poderia ter parâmetros como
idades mínimas para acesso à aposentadoria e tempo mínimo de contribuição
ajustados conforme a necessidade. A única exigência é que homens e mulheres
tenham idade mínima diferente para se aposentar.
O último pilar
seria o da capitalização, ou seja, o trabalhador passaria a recolher, se
quisesse, para uma conta individual sua. Esse novo regime, opcional, seria
complementar, ou seja, seria recolhido somente sobre a faixa de salário que
ultrapassar cinco salários mínimos. E haveria a contribuição do empregador em
valor igual ou superior ao recolhido pelo funcionário."
O GLOBO