Reforma da Previdência - capitalização


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoia a criação de um regime de capitalização para a Previdência. Mas não o sistema proposto pelo governo, idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia gostaria de ver aprovado o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), ex-coordenador econômico da campanha de Ciro Gomes a presidente.

 

"A capitalização pode não entrar neste texto inicial, mas nada impede que seja aprovada no próximo semestre. O PDT, por exemplo, tem uma ótima proposta de capitalização, apresentada e debatida desde o período eleitoral”, comentou Maia.

 

"“A princípio não há votos para aprovar a capitalização. O texto do Mauro Benevides, que é muito próximo da proposta do ministro, teria mais chances de aprovação, mas a gente precisa avaliar com líderes se é melhor votar a emenda do Mauro Benevides ou se construímos outra solução junto com Paulo Guedes”, afirmou.

 

"O primeiro pilar da proposta desenhada por Benevides e apoiada por Maia manteria os atuais benefícios previdenciários assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e garantiria o pagamento de um salário mínimo mensal. Esses benefícios seriam custeados pelo Tesouro.

O segundo pilar seria de um regime de repartição, ou seja, como é hoje: contribuições atuais bancam as atuais aposentadorias, no conhecido pacto das gerações. Esse regime seria para quem ganha até cinco salários mínimos e poderia ter parâmetros como idades mínimas para acesso à aposentadoria e tempo mínimo de contribuição ajustados conforme a necessidade. A única exigência é que homens e mulheres tenham idade mínima diferente para se aposentar.

O último pilar seria o da capitalização, ou seja, o trabalhador passaria a recolher, se quisesse, para uma conta individual sua. Esse novo regime, opcional, seria complementar, ou seja, seria recolhido somente sobre a faixa de salário que ultrapassar cinco salários mínimos. E haveria a contribuição do empregador em valor igual ou superior ao recolhido pelo funcionário."



O GLOBO
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