Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade
devido ao coronavírus
Ministério da Economia afirma que
medida vai preservar empregos.
O governo Jair
Bolsonaro vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários
de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus.
A
iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).
O Ministério da Economia afirma que a medida,
que demanda negociação individual, preservará empregos.
“É preciso oferecer
instrumentos para empresas e empregados superarem esse período de turbulência.
O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de
Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo
ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo.
Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
A redução proporcional de jornada e
salários poderá durar enquanto estiver em vigor o estado de calamidade.
Nesta
semana, o governo enviou ao Congresso um pedido para que seja
decretada a situação emergencial até o fim deste ano.
No entanto, a equipe econômica
acredita que pode haver uma melhora na economia antes disso, em até quatro
meses, o que faria as empresas normalizarem seus contratos.
“Não é algo simples, mas a ideia é
preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa
perder o emprego e sobreviver sem salário”, afirmou o secretário especial de
Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
O país tem 39 milhões de
trabalhadores formais, segundo os dados de dezembro de 2019 divulgados pelo
Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da
Economia.
A MP vai mexer com o texto da CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho).
Entre as medidas, também está a
simplificação de regras para que empresas estabeleçam férias coletivas, que
podem valer para toda a empresa ou apenas parte dela.
Também serão flexibilizadas as
regras de banco de horas e de trabalho remoto, que na visão do governo teriam
muitas amarras.
“Com relação ao teletrabalho, o instrumento foi inserido pela reforma trabalhista de 2017, mas ainda
tem uma rigidez na operação, como celebrar contrato individual dizendo quais
são os termos.
O objetivo é retirar essas amarras”, disse o secretário.
FOLHA DE SÃO PAULO