A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o BNDES poderia voltar a financiar projetos brasileiros no exterior retomou o debate acerca dos empréstimos –e calotes sofridos– pelo banco de fomento a países aliados em gestões antigas do PT.

Entenda: os empréstimos no centro da polêmica são os da política classificada pelo banco como exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia.

• Pela iniciativa, os recursos eram destinados a companhias brasileiras, em reais, e os países importadores assumiam as dívidas. O pagamento deveria ser feito com juros, em dólar ou euro.

• Quando há inadimplência, o BNDES aciona a estrutura de garantias que permite o ressarcimento via FGE (Fundo de Garantia à Exportação), alimentado com recursos do Tesouro Nacional –ou seja, do contribuinte.

Em números: o BNDES desembolsou cerca de US$ 10,5 bilhões entre 1998 e 2017 para a realização de projetos em 15 países. A maior parte, 88% do total, foi de 2007 a 2015.

• Até setembro do ano passado, o banco havia recebido de volta US$ 12,8 bilhões, entre parcela principal dos empréstimos e juros.

E a inadimplência? Somados, três países acumulavam US$ 1 bilhão em calotes (dados de setembro):

• A Venezuela tinha cerca de US$ 682 milhões em atraso, com US$ 641 milhões indenizados pelo FGE.

• Cuba registrava cerca de US$ 227 milhões em inadimplência. Desses, US$ 41 milhões não haviam sido indenizados.

• Moçambique tinha US$ 122 milhões em atraso e já indenizados pelo fundo do Tesouro.

Hoje, essa operação está suspensa pelo BNDES. O banco afirmou que não tem demanda ou previsão de financiar serviços de infraestrutura no exterior, ressaltando que os atuais esforços são no sentido de alavancar especificamente a exportação de produtos e bens.

Opinião: Lula acertou sobre o BNDES, apesar de ter errado, escreve o colunista Rodrigo Tavares.