Na Alemanha empregadores defendem novos estímulos à previdência
privada e no Brasil queda no número de contribuintes na previdência básica é
ameaça
O debate sobre a insustentabilidade do atual
modelo previdenciário ferve na Alemanha, mostra a nova edição da Revista
da Previdência Complementar, publicada pela Abrapp.
Segundo o Ageing Report
de 2024, elaborado pela Comissão Europeia, o pilar estatal alemão, responsável
pelo pagamento de aposentadorias e pensões a 87% dos trabalhadores, consome
10,2% do PIB (2022), devendo chegar a 11,4% até 2070.
Um terço dos gastos do
sistema público já é arcado pelo governo federal, o equivalente a cerca de 120
bilhões de euros anuais, montante que deve dobrar até 2050.
O aumento gradual da idade mínima para
aposentadoria – dos atuais 65 anos e 11 meses para 67 anos até 2031 – não será
suficiente para resolver.
Especialistas defendem 68 anos, mas o Chanceler
Olaf Scholz é contra, por não confiar nos cálculos e achar socialmente
injusto.
Assim, o problema permanece e esquenta o
debate, mesmo porque, segundo a agência de notícias Deutsche Welle (DW), em
1960 havia seis trabalhadores ativos para cada aposentado. Hoje, essa proporção
é de 2 para 1.
Rainer Dulger, Presidente da Confederação
Alemã de Associações de Empregadores, tem afirmado reiteradamente que o sistema
em breve se tornará insustentável se não houver uma nova reforma.
Entre as
soluções por ele apontadas, o estímulo à previdência privada, incluindo a
possibilidade de se contribuir mais com tratamento tributário diferenciado e
receber os benefícios de variadas formas.
E em 2070, no Brasil a razão entre o número de
contribuintes do sistema de aposentadorias e o número de pessoas que recebem o
benefício deve chegar a 1,3.
Atualmente, essa proporção é de quatro para cada
beneficiário, diz hoje (2) jornal do Rio em manchete de primeira página.
A razão basicamente é o envelhecimento mais
rápido da população brasileira, acompanhado por uma redução no universo de
pessoas com idade para trabalhar.
Nos últimos 40 anos, o universo de
contribuintes para a Previdência, considerando aqueles com idade entre 15 e 59
anos, em relação à quantidade de aposentados — com 60 anos ou mais — caiu mais
da metade.
Em 1980, a proporção era de nove pagantes para cada pessoa que
recebia o benefício.
A expectativa é que essa razão continue caindo. Em 2034,
por exemplo, deve baixar para três e chegar a dois em 2048.
BLOG ABRAPP