Ontem, segunda-feira (22),
o sistema fechado de previdência complementar ganhou um instrumento poderoso
para o seu fomento. Nesta manhã, a Abrapp envia a todo o seu quadro associativo
o Edital para a seleção da associada que fará a gestão do plano de benefício
setorial a ser instituído pela Associação, acompanhado de exposição de motivos,
minuta do regulamento, condições e requisitos de classificação, além dos
critérios de avaliação que serão utilizados.
Muito se espera do Edital,
entendido como uma nova página que se abre na trajetória da previdência
complementar fechada no País, uma vez que o plano setorial que a Abrapp estará
agora instituindo vai permitir com isso que novos públicos tenham acesso a uma
cobertura previdenciária de qualidade. A iniciativa reúne potencial para, ao
servir de inspiração para que outros planos mais sejam criados pelo País afora,
como alguns já foram, em menos de uma década se consiga dobrar o contingente
de participantes do sistema, que é atualmente de 2,5 milhões de brasileiros. Ao
lado dos planos voltados para servidores dos 3 níveis de governo - União,
estados e municípios - formam a linha de frente do esforço destinado a
fomentar a poupança previdenciária.
Reforça o protagonismo - Para o Presidente da
Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, a iniciativa de instituir um plano
setorial demonstra e reforça o protagonismo da Associação e de suas
filiadas, nessa hora em que dificuldades e oportunidades se misturam como
há muito tempo não se via no cenário brasileiro. O próprio Luís Ricardo, à
frente de uma gestão comprometida em buscar de todas as formas o fomento e que
não economiza ações nesse sentido, tem levado a notícia do novo plano às mais
variadas platéias, seja em reuniões, eventos ou entrevistas à diferentes
mídias, inclusive TVs e rádios. Já o Superintendente-geral, Devanir Silva, vem
destacando a inserção do plano a ser instituído no planejamento estratégico da
Gestão 2017-2019, como mais um importante elemento visando o seu integral
cumprimento.
José Roberto Ferreira,
sócio-diretor da Rodarte Nogueira e Ferreira e integrante do Grupo de Trabalho
que desenvolveu o projeto na Abrapp, justifica as maiores expectativas: “os
planos instituídos setoriais representam um divisor de águas para retomar o
crescimento do sistema”. Explicou que a Abrapp terá o papel de
instituidora e suas associadas poderão aderir ao plano para oferecê-lo aos
cônjuges e dependentes dos participantes. A iniciativa inclui a seleção
de uma entidade já existente para administrar o plano de benefícios, que será
do tipo contribuição definida.
Em reunião realizada
telefonicamente na semana passada, o Presidente Luís Ricardo inclusive
reconheceu e parabenizou o GT, que tem os Diretores Luiz Paulo Brasizza, Liane
Câmara Matoso Chacon e Lindolfo Zimmer dentre seus integrantes, por ter
conseguido estruturar tudo em tempo hábil.
Requisitos básicos - Ser associada da
Abrapp, não estar em processo de retirada de patrocínio, liquidação ou
intervenção, e aderir ao Código de Princípios Éticos e ao Código de
Autorregulação em Governança de Investimentos estão entre alguns dos
pré-requisitos básicos que serão exigidos das entidades candidatas à gestão do
plano.
O edital, lançado hoje, convida as entidades a apresentar as suas
propostas até as 12 horas de 5 de junho, devendo atrair em maior número aquelas
associadas que têm mais claramente colocada a gestão de planos de terceiros
entre os seus objetivos estratégicos.
Diário dos Fundos de Pensão