Interior
de SP suspende cobrança de impostos e adia pagamento de contas por coronavírus.
Prefeituras também antecipam
pagamento de 13º salário.
Com o isolamento social provocado pela pandemia do
novo coronavírus e a consequente paralisação de atividades
econômicas, prefeituras do interior de São Paulo têm concedido benefícios aos
contribuintes como a suspensão do corte de água, a antecipação de vale e 13º salário e o
pagamento de contas de abril apenas em 2021.
Medidas
como o adiamento do pagamento de impostos de empresas já têm sido defendidas
por estados e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), como forma de amenizar os impactos econômicos da pandemia.
Os
benefícios oferecidos por prefeituras do interior, especialmente os ligados a
empresas, têm como objetivo evitar demissões, que já têm ocorrido.
Em
Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) publicou no Diário Oficial de
domingo (29) decreto que suspende o corte de água e esgoto por inadimplência
pelo prazo de 30 dias, além de transferir para janeiro do ano que vem o
pagamento da conta de água a vencer em abril para consumidores residenciais e
comerciais que tenham consumo mensal de até 20 mil litros.
A primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano), que também venceria em abril, foi adiada para dezembro.
Conforme o prefeito, as medidas visam diminuir impactos diretos e indiretos do
coronavírus.
Já
em Franca, a Secretaria de Finanças está isentando multas e juros de
parcelamento de dívidas pelo período de 90 dias devido à situação de emergência
declarada no município.
O governo Gilson de Souza (DEM) analisa expandir os
benefícios para ISS e IPTU, proposta que está em análise no setor jurídico.
Em
Jundiaí, a administração publicou sábado (28) decreto que prorroga o ISS
(Imposto Sobre Serviços) dos optantes do Simples Nacional, que atinge cerca de
40 mil micros e pequenas empresas da indústria, comércio e serviços com
faturamento entre R$ 480 mil e R$ 4,8 milhões por ano.
Os
pagamentos de abril a junho poderão ser feitos entre outubro e dezembro, sem
multa e juros.
A cidade também prorrogou o vencimento dos tributos até 31 de
julho por 90 dias, incluindo o chamado ISS Semestral, pago por 6.000
profissionais como dentistas, taxistas, motoristas, costureiras, manicures e
cabeleireiras.
Em
Ribeirão Preto, a prefeitura suspendeu o corte de água e a cobrança de água de
quem paga tarifa social por 60 dias e antecipou para abril o pagamento da
primeira parcela do 13º salário dos servidores.
A medida resultará na injeção
de cerca de R$ 50 milhões de forma antecipada na economia local, segundo o
prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Em
Botucatu, o vencimento da primeira parcela do IPTU ou do pagamento integral,
que inicialmente venceriam nesta segunda-feira (30), foi prorrogado para 30 de
abril.
Conforme a prefeitura, caso a crise provocada pelo coronavírus se
estenda, outras medidas poderão ser tomadas para tentar amenizar o impacto para
os contribuintes.
O
pagamento do IPTU de abril a junho foi prorrogado para outubro a dezembro em
Arujá, sem multas e juros. A cidade ainda suspendeu o ISS da construção, que
vencerá agora só em 15 de dezembro.
Outra
cidade a adotar medida do tipo foi Pederneiras, que antecipou o pagamento do
cartão alimentação aos 1.465 servidores da prefeitura.
Em vez de receberem no
10º dia útil de cada mês, o benefício foi pago nesta segunda-feira, o que
representa cerca de R$ 824 mil em circulação na economia local.
São
José dos Campos prorrogou o vencimento de taxas de fiscalização, ambulantes e
ISS por 90 dias, para 31 de julho. Antes, já tinha adiado o recebimento do ISS
que vence em março para abril.
FOLHA DE SÃO PAULO