O Conselho Nacional de Seguros Privados
(CNSP) aprovou na sexta-feira (22) uma resolução que permite que fundos de previdência do tipo PGBL e
VGBL tomem mais risco com o objetivo de que os produtos financeiros possam
entregar uma melhor rentabilidade aos clientes no período da aposentadoria.
Uma instrução da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já havia aumentado o limite de ativos de
renda variável que esses fundos poderiam carregar em suas carteiras, mas a
resolução aprovada pelo CNSP na sexta consolidou esta mudança ao criar a figura
do investidor qualificado nos planos de previdência.
O limite de quanto um PGBL ou VGBL poderá
aplicar em ativos mais arriscados, como ações, sobe de 49% para até 100% caso
os cotistas sejam investidores qualificados, ou seja, tenham mais de 1 milhão
de reais para investir. Para os demais investidores, o porcentual de ativos de
renda variável que o fundo pode ter em carteira passa de 49% para 70%. A
mudança, na prática, permite que esses fundos sejam comercializados a partir de
agora.
Como os fundos de previdência ficarão mais
arrojados, eles poderão passar a cobrar uma taxa de performance além da taxa de
administração, já que terão uma gestão mais ativa nesses casos.
Para clientes com perfil mais conservador,
também foi aprovada a criação de um fundo que começa aplicando mais recursos em
renda variável, mas essa porção vai decrescendo conforme os cotistas vão se
aproximando do fim da vida.
As mudanças devem ser publicadas no Diário
Oficial até o final desta semana e a expectativa de entidades do setor é de que
os novos produtos cheguem ao mercado já no ano que vem.
No momento em que esses novos fundos passarem
a ser comercializados, os cotistas de fundos já existentes poderão optar por
fazer a portabilidade para os novos produtos, caso atendam às suas
necessidades. A única restrição que continua a valer é que não será possível
migrar de um plano PGBL para um plano VGBL, e vice-versa.
O CNSP também aprovou a criação de novos
produtos mais flexíveis, os PGBL e VGBL Programados. Esses fundos irão permitir
combinar uma renda vitalícia e resgates planejados, o que pode ser vantajoso
para quem se aposenta, mas continua a trabalhar por algum tempo.
Correio Braziliense e revista EXAME