Processos contra planos de saúde crescem e justiça paulista cria núcleo de conciliação.

Operadoras perdem na maioria dos casos, segundo desembargadora responsável pelo projeto.

Diante do aumento de ações judiciais contra planos de saúde, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) lançou um novo programa de conciliação entre operadoras e clientes. 

A iniciativa busca estimular os acordos para encerrar processos em andamento e evitar a abertura de novos litígios.

Dados do TJ-SP indicam crescimento da judicialização contra operadoras de saúde suplementar. 

De janeiro a outubro de 2023, o judiciário paulista recebeu 18.628 novas ações, número que supera em 17% o volume registrado no mesmo período do ano passado.

"A cada 25 minutos, o judiciário paulista recebe uma nova ação contra plano de saúde", afirma a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, coordenadora do Nupemec (Núcleo Permanente de Mediação) do tribunal e responsável pela coordenação do projeto.

Negativa de cobertura assistencial, reajustes abusivos e recusas de pedidos de medicamentos ou cirurgias estão entre as principais razões para as disputas na Justiça.

Segundo a magistrada, em 90% dos casos as empresas saem derrotadas no final do processo.

"É um processo longo, caro e que normalmente enseja perícia médica, então tudo fica muito complicado. 

Isso vem a trazer um custo muito alto para as empresas de planos de saúde e uma não resposta para o consumidor, porque enquanto o processo está tramitando ele não tem resposta e às vezes são procedimentos emergenciais", diz Pizzotti.

A conciliação poderá ser solicitada tanto por clientes quanto por empresas por meio de uma plataforma no site do TJ-SP. 

Em seguida, o setor de solução de conflitos do judiciário agendará uma sessão virtual com a presença de um mediador especializado em casos de saúde. 

O Nupemec recebeu 17 pedidos para agendamento de sessões desde o lançamento do programa, em 16 de novembro.