A Anbima está discutindo com o Grupo de Trabalho do Mercado de Capitais, coordenado pelo Ministério da Fazenda, a mudança da Lei 12.431, que regula as debêntures de infraestrutura. A ideia,  é criar um novo modelo em que o benefício fiscal oferecido por esses papéis, hoje concedido apenas para algumas classes de investidores, possa ficar com o emissor.

Assim, as empresas poderiam deduzir o gasto com juros das emissões na despesa tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta já foi aprovada pelo grupo de trabalho do mercado de capitais e está em análise final pela Receita Federal. Hoje, esses papéis oferecem benefício fiscal para os investidores pessoa física, estrangeiros e fundos de pensão. A ideia é que as duas alternativas possam existir, e a empresa possa decidir se ela prefere deixar o benefício fiscal com o investidor ou usar esse incentivo, podendo, com isso, oferecer uma taxa maior de retorno nesses papéis.