Diante da
fragilidade política do governo e a importância da reforma da Previdência para
equilibrar as contas públicas, grupos organizados da sociedade estão se
articulando no Congresso em defesa da proposta. O movimento está sendo puxado
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que promete apoio dos
prefeitos aos deputados que votarem a favor da reforma, nas eleições no ano que
vem, nos respectivos redutos eleitorais. O medo de não serem reeleitos é a
principal preocupação dos deputados. Também apoiam a iniciativa o Centro de
Liderança Pública (CLP), o Movimento Brasil Livre (MBL) e confederações
patronais, dos setores de indústria e comércio, de olho na retomada da
economia.
Com a
conclusão da votação da reforma trabalhista no Congresso, as entidades prometem
intensificar a atuação junto aos parlamentares. Segundo o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, os prefeitos têm muito interesse na reforma em busca de uma
folga no orçamento dos municípios. O texto foi aprovado pela comissão especial
em maio.
— Nós
apoiamos a reforma e vamos trabalhar muito pela sua aprovação, porque não há
outra saída. A reforma pode desagradar aos cidadãos, mas ela é fundamental para
os gestores públicos — disse Ziulkoski.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao GLOBO que espera
aprovar a reforma neste ano e, se possível, pautar o texto aprovado na comissão
especial que tratou do tema de forma ampla. Mas admite, nos bastidores, que as
chances de aprovar o texto da comissão são pequenas. A opinião é dividida com
líderes do governo.
Nas
palavras de consultores legislativos e parlamentares, a reforma passará por uma
“lipoaspiração”. A ideia é aproveitar o relatório aprovado na comissão e
preservar a espinha dorsal: idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos
(mulheres), com a transição e pedágio de 30% (sobre o tempo que falta para
aposentar pelas regras atuais) para todos os trabalhadores.
Durante a
viagem à reunião do G-20, na Alemanha, na semana passada, o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, foi alertado por integrantes da base que estavam
na comitiva que a reforma da Previdência não passa no Congresso do jeito que
está. Segundo interlocutores, foi pedido a Meirelles “autorização” para
negociar uma reforma mais enxuta com os parlamentares, com apenas idade mínima,
deixando de fora trabalhadores rurais, Loas e aumento do tempo de contribuição
de 15 para 25 anos. Ou ainda fatiar a proposta e fazer alterações pontuais no
INSS via projeto de lei ou medida provisória — mais fáceis de aprovar que uma
emenda constitucional.
O Planalto pretende dar encaminhamento à reforma nas próximas semanas.
G1