Alvo de críticas de
conselhos regionais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ontem que
fará mudanças na resolução 2.227/2018, que regulamenta a prática da
telemedicina - aquela que permite fazer consultas médicas, diagnósticos e
cirurgias a distância - e poderá adiar o prazo de sua implementação.
"A resolução
está publicada. Agora, temos três meses para ser efetivada, então nesse período
nós vamos abrir para consulta pública, já convidamos todos os conselhos
regionais para no prazo de 60 dias fazer plenárias temáticas no sentido de
encaminhar sugestões", disse o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de
Britto Ribeiro, que ontem participou de um evento sobre telemedicina na sede da
CFM, em Brasília. "Se três meses não forem suficientes vamos prolongar esse
prazo sem problema nenhum, podemos postergar a aplicação da resolução".
Ribeiro observou que
pelo menos dois pontos da resolução devem ser alterados: a definição do que é
uma "área geograficamente remota" e a redação do artigo que trata da
teleconsulta.
O relator da
resolução Aldemir Humberto Soares já admitiu a mudança. "Vamos esclarecer
melhor [o que são áreas geograficamente remotas]", disse, explicando que
são áreas que "não têm o acesso direto, não têm estrada. São áreas que têm
um acidente geográfico que me impede de chegar a uma comunidade qualquer",
disse, citando como exemplo comunidades na Amazônia.
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