Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento de 2024 e deixa pacote de cortes para semana que vem

Ministro da Fazenda afirma que redação de propostas para reduzir despesas será apresentada a Lula na próxima segunda

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (21) que será feito um bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento.

O chefe da equipe econômica também informou que o anúncio do pacote de contenção de gastos, que surtirá efeitos a partir de 2025, ficará para semana que vem.

Segundo o titular da Fazenda, a cifra pode ser um pouco maior do que R$ 5 bilhões, a depender de uma variável ainda em apuração pelo Ministério do Planejamento. 

"A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios", disse Haddad.

O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento de 2024. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22).

O bloqueio é necessário quando despesas obrigatórias avançam além do previsto no Orçamento.

Como o valor total de gastos é limitado pelo arcabouço fiscal, o Executivo precisa acomodar a diferença fazendo um bloqueio nas demais rubricas.

Segundo técnicos do governo, o principal fator por trás do crescimento das despesas obrigatórias na atual avaliação foi a dinâmica dos benefícios previdenciários. 

Os gastos com BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também cresceram, mas a variação teve menos peso para o bloqueio do que a Previdência.