A
Superintendência de Seguros Privados (Susep) adotou medidas de flexibilização
de prazos e procedimentos para que as seguradoras possam se ajustar ao
cenário atual, em meio ao avanço do coronavírus no Brasil.
“São
iniciativas com o objetivo de garantir a estabilidade do sistema de seguros e
previdência, beneficiando o consumidor com a manutenção dos serviços
contratados.
As ações vêm sendo comunicadas às empresas e entidades
supervisionadas, desde o início da pandemia”, disse, em nota.
A
Susep ampliou prazos para envio de dados e relatórios pelas seguradoras. Também
não vai responsabilizar empresas que não realizarem assembleias até o limite de
data previsto. E suspendeu prazos de processos administrativos sancionadores e
de prescrição para aplicar sanções.
Entre outras providências, a Susep estendeu
o prazo máximo para o saneamento da insuficiência de patrimônio líquido
ajustado (PLA) e em caso de saneamento de insuficiência de liquidez em relação
ao capital de risco.
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