TRIBUTAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS


Expectativa ≠ Realidade

Até maio, foram arrecadados R$ 1,54 bilhão com a tributação sobre dividendos. 

É muito? Não, pois corresponde a 5,13% dos R$ 29,9 bilhões que o governo espera obter em 2026.

Rebobinando… Desde 1º de janeiro de 2026, dividendos (parte do lucro de uma companhia destinado aos seus acionistas) pagos por uma única empresa que excedam R$ 50 mil estão sujeitos a um imposto de 10%. Pessoas físicas são alvo da medida por aqui.

A porcentagem recai tanto sobre valores pagos no Brasil quanto sobre aqueles enviados ao exterior. No último caso, qualquer montante é tributado. Isso também vale para pessoas jurídicas.

A evolução da arrecadação do imposto sobre tributação ao longo dos meses. Fonte: Receita Federal

O que explica a baixa evolução? Um conjunto de fatores, como: 

      Muitas empresas aceleraram a distribuição dos lucros em 2025, fugindo da tributação.

      Há a possibilidade de algumas companhias estarem retendo os lucros em vez de pagá-los aos acionistas.

      Empresas podem estar burlando a taxação e usando o dinheiro para pagar despesas pessoais.

O problema. A baixa arrecadação amplia a lista de reveses sofridos pelo governo federal nas medidas para tentar elevar as receitas.

Lembrando: a taxação sobre dividendos foi criada para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. 

Sancionada em novembro do ano passado, era uma promessa de campanha de Lula. Com a medida, a Receita deixará de arrecadar R$ 28 bilhões.



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