Expectativa ≠ Realidade
Até maio, foram arrecadados R$ 1,54 bilhão com a tributação sobre
dividendos.
É muito? Não, pois corresponde a 5,13% dos R$ 29,9 bilhões que o
governo espera obter em 2026.
Rebobinando… Desde 1º de janeiro de 2026, dividendos (parte do lucro de
uma companhia destinado aos seus acionistas) pagos por uma única empresa que
excedam R$ 50 mil estão sujeitos a um imposto de 10%. Pessoas físicas são alvo
da medida por aqui.
A porcentagem recai tanto sobre valores pagos no Brasil quanto sobre
aqueles enviados ao exterior. No último caso, qualquer montante é tributado.
Isso também vale para pessoas jurídicas.
A evolução da arrecadação do imposto sobre tributação ao longo dos
meses. Fonte: Receita Federal
O que explica a baixa evolução? Um conjunto de fatores, como:
• Muitas empresas aceleraram a
distribuição dos lucros em 2025, fugindo da tributação.
• Há a possibilidade de
algumas companhias estarem retendo os lucros em vez de pagá-los aos acionistas.
• Empresas podem estar
burlando a taxação e usando o dinheiro para pagar despesas pessoais.
O problema. A baixa arrecadação amplia a lista de reveses sofridos pelo
governo federal nas medidas para tentar elevar as receitas.
Lembrando: a taxação sobre dividendos foi criada para compensar a
isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
Sancionada em
novembro do ano passado, era uma promessa de campanha de Lula. Com a medida, a
Receita deixará de arrecadar R$ 28 bilhões.
FOLHA MERCADO