Durante o Encontro
Regional Sudoeste promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar (Abrapp) ocorrido nesta segunda-feira, 10 de abril,
em São Paulo, o novo subsecretário do regime de previdência complementar, Paulo
César dos Santos, destacou que a reforma da previdência, apesar de paramétrica,
trará benefícios ao regime complementar. “Se quisermos crescer, temos que ser
ousados. A reforma vai dar oportunidades, basta aproveitá-las”, enfatizou. Um
dos pontos destacados por Paulo César como oportunidade trazida pela reforma é
a complementação de planos de aposentadorias aos entes públicos.
“A reforma está
igualando os regimes. Cerca de 2 mil entes da federação que não tinham
limitações de benefícios agora passarão a ter. Vamos suprir a demanda desses
entes”, destacou.
Paulo César disse ainda
que o texto da reforma propõe a obrigatoriedade de que estados e municípios que
possuem regimes próprios criem a previdência complementar para seus servidores
públicos. “Hoje apenas oito entes possuem previdência complementar. Com essa
transformação, vamos conseguir atrair mais”, salientou. Ainda segundo o
subsecretário, não deve haver o receio por parte de fundos de pensão de que as
entidades abertas acabam entrando na concorrência para atrair esse público,
apesar do secretário de Previdência Marcelo Caetano ter declarado que a
concorrência será permitida. “A Constituição diz que planos de servidores
públicos devem ser administrados por entidades que possuem patrocínio. Não
seria possível, dentro dessa premissa, que entidades abertas fizessem a gestão
desses planos”, complementou.
O subsecretário também cobrou dos representantes das entidades propostas
para fomentar o sistema. Em sua apresentação, Paulo César destacou que medidas
estão sendo tomadas para que a previdência complementar volte a crescer, mas
que o governo não conseguirá fazer tudo sozinho. “Precisamos de propostas
concretas do próprio sistema. Todos os membros do Conselho Nacional de
Previdência Complementar (CNPC) devem propor melhorias”, destacou.
Investidor Institucional