Governo estuda limitar uso do Atestmed.
Para conter despesas e até mesmo eventuais fraudes o Governo pensa em
rever os critérios de uso do Atestmed, mecanismo que permite a concessão de
benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de a pessoa comparecer
a uma agência do INSS.
Uma das ideias cogitadas é a redução do prazo de 180 dias concedido para
o beneficiário apenas com a análise do documento médico por meio da ferramenta.
Além disso, com uma mudança legal e regras mais rígidas se poderia apertar as
regras da concessão do benefício através de portarias do INSS.
CONJUR