INSS


Governo estuda limitar uso do Atestmed.

Para conter despesas e até mesmo eventuais fraudes o Governo pensa em rever os critérios de uso do Atestmed, mecanismo que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de a pessoa comparecer a uma agência do INSS.

Uma das ideias cogitadas é a redução do prazo de 180 dias concedido para o beneficiário apenas com a análise do documento médico por meio da ferramenta. 

Além disso, com uma mudança legal e regras mais rígidas se poderia apertar as regras da concessão do benefício através de portarias do INSS.

 



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