A previdência complementar
fechada quer dobrar em 3 anos o contingente de participantes de
planos. Os números ainda serão modestos tomando como medida a População
Economicamente Ativa (PEA) brasileira de cerca de 100 milhões de trabalhadores,
mas se alcançado o objetivo o resultado será exatamente o de elevar de 2,5
milhões para 5 milhões a quantidade de brasileiros cobertos pelo sistema, ou
seja, o dobro em um relativamente curto espaço de tempo e, provavelmente mais,
talvez até muito mais, em um horizonte temporal um pouco maior.
Mas, essa é apenas uma das
metas definida no “Planejamento Estratégico 2017-2019” e, seu
atingimento, conforme exposto em reunião do Conselho Deliberativo da Abrapp na
última sexta-feira (31), vai depender antes do cumprimento de duas outras: é
preciso incluir a previdência complementar fechada nas discussões em torno da
reforma da Previdência Social e extrair disso as consequências necessárias, ao
mesmo tempo em que fazer prevalecer no País um novo modelo previdenciário
complementar, com novos conceitos e produtos. Trata-se de um desafio nada
trivial, a ser enfrentado pelos colegiados recentemente empossados da Abrapp,
ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Chances de êxito - Apesar
da dimensão do desafio, os debates revelaram conselheiros confiantes em que a
tarefa é certamente realizável. Apesar do quadro político difícil e do cenário
econômico que evolui lentamente, o Conselho Deliberativo mostrou na análise que
produziu chances reais de êxito, especialmente se construído a partir da
sensibilização do meio parlamentar. As condições para esse maior ou menor grau
de sucesso, de toda forma, serão construídas, por exemplo, a partir da
equalização do tratamento tributário dispensado à previdência complementar.
Para os conselheiros,
igualmente importantes de se obter, para que o fomento prevaleça com a força
necessária, são a desburocratização e desoneração das entidades que, por
sua vez, devem se mostrar capazes de inovar, de oferecer soluções que melhor
atendam as novas demandas, começando pela maior flexibilidade reclamada pelas
novas gerações, ao lado da simplicidade que deve prevalecer sempre.
Dentro do planejamento estratégico, figuram na
agenda como objetivos prioritários desenvolvermos uma visão inovadora
(aproveitar a reforma para reposicionar o modelo, buscar sinergia com o mercado
e fortalecer os laços com a comunidade internacional|), fomentarmos a cultura
previdenciária (criarmos um novo valor para as entidades e planos e
desenvolvermos uma comunicação nova em todos os sentidos), conservarmos as
conquistas e trabalharmos por novos avanços (usar as reformas como oportunidade
para fazer pensar sobre a previdência complementar, buscando entre outras coisas
os necessários incentivos fiscais) e, por fim, ampliarmos a governança e a
qualificação (qualificarmos cada vez mais pessoas e processos, avançarmos com a
autorregulação e valorizarmos o ato regular de gestão, ao mesmo tempo em que
desenvolvermos mais e mais o ambiente associativo.
Diário dos Fundos de Pensão