Em março, o governo Lula assinou uma medida provisória para conter o aumento de preços dos combustíveis causado pela guerra do Irã.

Não tá lembrado?

O pacote zera tributos federais (PIS e a Cofins) sobre o diesel, estabelece o pagamento de incentivos financeiros a produtores e importadores e institui um imposto de exportação de petróleo.

Dias depois, o governo propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, por um período de dois meses. R$ 0,60 seriam custeados pela União, e os outros R$ 0,60 pelos estados.

Se implementado, será um benefício extra em relação ao incentivo pago aos produtores e importadores do combustível no valor de R$ 0,32 por litro, previsto na medida provisória. Na prática, o subsídio final ficaria em R$ 1,52 por litro.

Quem aderiu?

Segundo a Folha, ao menos 21 governadores deram sinal verde para a proposta. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que apenas duas unidades federativas recusaram o plano.

Outra ausência preocupa. As maiores distribuidoras de combustível do país ficaram de fora da primeira fase do programa.

O prazo de inscrição para receber a subvenção pelas vendas em março se encerrou na terça-feira (31) sem a participação da Vibra, Ipiranga e Raízen, de acordo com pessoas com conhecimento no assunto.

Por que importa?

As gigantes do setor são responsáveis por metade das importações privadas do combustível e venderam o diesel ao preço internacional —suscetível às oscilações do mercado. 

A ausência de companhias relevantes reduz a eficácia do programa, cujo objetivo é impedir repasses da escalada das cotações internacionais ao valor final do combustível, que já subiu 24% nas bombas desde o início da guerra.

E agora? O governo Lula discute possíveis ajustes no programa. Segundo um integrante da equipe econômica, os ajustes seriam técnicos e não envolvem alterações no valor da subvenção.