Fazenda confirma retomada da tributação sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março.

Alíquota será maior sobre combustíveis fósseis; previsão de arrecadar R$ 28,9 bi é mantida.

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados a partir de 1º de março.

As alíquotas, porém, serão diferenciadas, de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior, como mostrou mais cedo a colunista Mônica Bergamo.

Antes da desoneração dos combustíveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as alíquotas dos tributos federais já eram distintas. Os valores eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

Segundo a pasta, a nova modelagem está em discussão entre o governo e a Petrobras. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia e debater o assunto.

A Fazenda afirma, via assessoria de imprensa, que "está assegurada 100% da arrecadação" projetada com a retomada de tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9 bilhões.

A decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três princípios de sustentabilidade perseguidos pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): ambiental (onerando mais o combustível fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando a arrecadação).

Em números: antes da desoneração, os valores dos tributos federais eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

• Com a volta da cobrança, o Ministério da Fazenda afirmou que "está assegurada 100% da arrecadação" projetada em janeiro, que era de R$ 28,9 bilhões.

O impacto na inflação: a volta da cobrança deve aumentar o IPCA de março entre 0,5 e 0,7 ponto percentual, segundo estimativas da FGV-Ibre e da Fipe, da USP.

• Os especialistas afirmam que este é um bom momento para o governo tomar a medida —imprescindível para o equilíbrio fiscal—, pois há trégua importante na evolução da inflação de alimentos.