Três serão as assembleias
gerais extraordinárias no próximo dia 18: a da Abrapp com a primeira chamada às
9h 30 e a segunda meia hora mais tarde, a do ICSS às 10h 00 e 10h 30
e a do Sindapp às 10h 30 e 11 horas, todas acontecendo na sede em
São Paulo, localizada na Avenida Nações Unidas 12.551, 20º andar, bairro do
Brooklin, em São Paulo.
A AGE da Abrapp vai
examinar e deliberar sobre três itens. O primeiro e o segundo referem-se ao
“Plano de Fomento do Regime Fechado de Previdência Complementar” em si mesmo e
a decisão quanto à aprovação de uma contribuição extraordinária, no valor de
uma mensalidade, para que se consiga dar partida às ações nele previstas. Será
feita a esse respeito uma ampla e detalhada exposição de motivos, no intuito de
deixar claro para as associadas tratar-se do mínimo investimento possível para
fazer frente à tarefa inadiável de contribuir para a manutenção e
expansão das entidades fechadas de previdência complementar.
O terceiro item da AGE da
Abrapp diz respeito à aprovação do “Código de Autorregulação em Governança de
Investimentos”, após a sua elaboração por uma Comissão Mista e um Grupo de
Trabalho, seguida de um processo de audiência pública através do qual as associadas
tiveram assegurada a mais ampla participação.
A aprovação do Código
também será levada em seguida às Assembleias do ICSS e do Sindapp, que por sua
vez irão examinar e deliberar ainda sobre outros assuntos além deste.
A Assembleia do ICSS
tratará de alteração do Estatuto Social, uma vez que o Instituto passará a
certificar não apenas os profissionais, mas também a governança e os
processos das entidades.
No caso do Sindapp, trata-se de se proceder a alterações no PBO (
Plano Básico de Organização ).
Diário dos Fundos de Pensão