Estudo divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e pela revista Foreing Policy mostra, combinada com outros dados igualmente disponíveis, que o Brasil pode estar às vésperas de transformar uma boa notícia em  problema. Se, por um lado, ninguém  coloca em dúvida que a maior longevidade é em si mesma uma boa notícia, por outro é cada vez mais motivo de preocupação a dificuldade dos brasileiros em encontrar uma resposta sustentável para os seus dilemas previdenciários. O que a pesquisa internacional revela é que o País já está entre as 12 nações do Mundo cujas populações envelhecem mais rápido. Isso sozinho não seria algo a lamentar. O que é preocupante é que, tendo hoje uma população com grau de envelhecimento próximo ao do México, o Brasil gasta com benefícios previdenciários praticamente o mesmo que a muito mais envelhecida Alemanha.

“A conta não fecha”, resume Henrique Noya, Diretor Executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon. Foi ele que, como um dos expositores de painel realizado na última sexta-feira (9), segundo dia do 13º Encontro Nacional dos Profissionais de Recursos Humanos da Previdência Complementar Fechada, no Rio de Janeiro, ajudou a traçar o quadro sobre o imenso desafio que o Brasil enfrenta e está a exigir ações concretas e imediatas. E completou: “O nosso País está envelhecendo 2 vezes mais rápido que a média mundial”.

Revisão do pacto intergeracional - O outro expositor no mesmo painel, José Ribeiro Pena Neto, Vice-presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, continuou o raciocínio associando o rápido envelhecimento à falta que se sentirá um dia de se ter mais trabalhadores jovens e na meia idade para, através de suas contribuições, financiar os benefícios dessa massa cada vez maior de aposentados. Daí o comentário: “com a longevidade o pacto intergeracional terá que ser revisto”, afirmou José Ribeiro.

Por pacto intergeracional entenda-se o acordo nunca de fato assinado por alguém, mas vigente na prática, em que a geração que trabalha paga os benefícios da quem já se aposentou. Algo cada vez mais difícil de equilibrar, na medida em que a queda da natalidade reduz o contingente de trabalhadores na ativa, ao mesmo tempo em que o aumento da expectativa de vida faz crescer na outra ponta a massa de aposentados. O corretivo, sabem os especialistas e vem defendendo a Abrapp, é abrir um espaço maior para o regime de capitalização, via o fomento da previdência complementar fechada ou mesmo a adoção também de uma vertente de poupança capitalizada na própria Previdência Social. Esse seria o caminho que permitiria a cada trabalhador poupar  e, assim, acumular reservas para si mesmo, deixando de depender tanto das gerações futuras, explicou José Ribeiro.

Longo prazo - José Ribeiro deixou claro o tempo todo que se refere a uma poupança para fins previdenciários, algo que não se confunde com mecanismos, alguns deles caracterizadamente produtos financeiros, que combinam uma desgastante rotina de depósitos seguidos pouco tempo depois de saques. O tempo médio de permanência do dinheiro sob gestão das entidades fechadas é atualmente de quase 15 anos, uma duration de década e meia nem de longe encontrada em qualquer outra forma de poupar oferecida no mercado. “Simplemente não há comparação possível”, observou José Ribeiro, chamando a atenção para o fato de que aquilo que aparece na régua das EFPCs medido em bem mais de uma década, em outras oferecidas no mercado não passa de alguns meses.

Poupança previdenciária é conceitualmente de longo prazo. Até porque a existência de um horizonte de tempo mais longo é indispensável do ponto de vista social, porque sem isso não se protege de fato o trabalhador, ao mesmo tempo em que fundamental no sentido econômico, pois sem a formação de reservas expressivas a economia perde uma importante fonte estável de investimentos. Não por acaso, as entidades fechadas, lembrou José Ribeiro, administram atualmente mais de R$ 800 bilhões e pagam acima de R$ 42 bilhões em benefícios previdenciários a mais de 700 mil assistidos. Números que seriam ainda muito mais superlativos caso a previdência complementar fechada fosse fomentada.

José Ribeiro reiterou para o público formado por profissionais de recursos humanos de entidades fechadas que, na falta de uma reforma da previdência estrutural, capaz de discutir o próprio modelo e de colocar o País na rota da capitalização, a Abrapp passou a apoiar a agenda que parece possível atualmente, o projeto de reforma pontual proposto pelo Governo.