CVM


Fiscalização sobre entidades sociais e culturais de empresas.

A CVM abriu uma brecha para a maior fiscalização dos institutos sociais e culturais de grandes empresas, a exemplo de Oi Futuro, Itaú Cultural, Instituto Gerdau e Fundação Vale. 


Em manifestação inédita, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) concluiu que entidades sem fins lucrativos mantidas por companhias registradas na CVM e com ações em bolsa têm características de partes relacionadas das empresas-mãe.

Em resposta a uma consulta do especialista em governança corporativa Renato Chaves, ex-diretor da Previ, a área técnica justifica o entendimento citando a ligação dos institutos e empresas com o mesmo grupo econômico, o poder da companhia sobre políticas dessas entidades e sua dependência de doações da companhia.

 

A consequência prática é que os institutos devem seguir o CPC 05. 


Traduzindo: ter informações publicadas nas demonstrações financeiras da companhia a que forem vinculados. 


Se a empresa doar uma cifra bilionária sem explicações, por exemplo, fica mais fácil o investidor cobrar para onde foi o dinheiro e recorrer à xerife do mercado.



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