A convite da senadora Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, e o coordenador Regulatório do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos, Bruno Morestrello, apresentaram a proposta de nova metodologia de reajuste de planos individuais/familiares em reunião realizada na última quarta-feira, 28/11.

A senadora abriu a sessão elogiando o trabalho feito pela reguladora: “Conheci a proposta de nova metodologia da ANS na semana passada e achei excelente.

Por essa razão, considerei importante compartilhar aqui”, ressaltou Marta Suplicy. Em seguida, ela passou a palavra ao diretor Rogério Scarabel, que falou sobre o processo colaborativo de construção da metodologia: “Os estudos e as discussões sobre o reajuste de planos individuais vêm sendo realizados pela ANS há alguns anos e as ações foram intensificadas a partir de 2017. A metodologia foi construída após muitas conversas com o setor. Demos um passo muito importante com relação à questão da transparência”, enfatizou Scarabel.

O coordenador da ANS Bruno Morestrello explicou a fórmula de cálculo e os fatores que a compõem: “O objetivo é que o reajuste reflita a variação das despesas das operadoras nos planos individuais e que tenha resultados previsíveis e transparentes tanto para os consumidores quanto para as operadoras”, concluiu Morestrello. 

A proposta da nova metodologia de reajuste de planos individuais/familiares foi debatida em audiência pública em 13/11, quando foram apresentadas sugestões por alguns dos 144 participantes.

Além disso, a Agência também recebeu 143 contribuições por meio de um formulário eletrônico disponível em seu portal.

Todo esse material será analisado e fará parte de um relatório que conterá todas as contribuições e a informação se foram acatadas ou não pela reguladora. A expectativa é que a norma passe a valer para o reajuste de 2019.