Reunido na segunda-feira (19), o Conselho Deliberativo da Abrapp voltou as suas atenções, entre outros pontos mas de forma muito especial, para a questão do fomento do Sistema e de como o atual debate em torno da reforma da Previdência pode ser usado em favor de uma política efetivamente fomentadora da previdência complementar fechada.

O consultor Acyr Xavier Moreira apresentou o estágio de avanço das ações de implementação do Plano de Fomento da Poupança Previdenciária, no período entre agosto e dezembro deste ano. Moreira informou que a busca por apoiadores continua e que uma terceira reunião com o Banco Mundial está agendada para 13 de janeiro. Nessa ocasião serão examinados estudos já em andamento, na fase em que se encontram. São dois trabalhos tocados por instituições acadêmicas, sendo que um mapeia a população que poderia participar do Sistema e está fora dele, enquanto o outro dimensiona as vantagens que adviriam para o governo dos incentivos fiscais que poderia conceder para fomentar a previdência complementar fechada.

Antecipar plano - Nos debates, os conselheiros enfatizaram a necessidade de se utilizar o atual debate a respeito da reforma da Previdência como espaço para defender a retomada do crescimento do Sistema. Como há o risco de a PEC avançar no Congresso Nacional sem um efetivo debate que nos propicie participar dele, conselheiros se manifestaram a favor, inclusive, de anteciparmos ações previstas no Plano de Fomento da Poupança Previdenciária.

O Presidente do Conselho, Gueitiro Matsuo Genso, sugeriu que até o final de janeiro (quando ocorrerá o seminário de planejamento estratégico dos colegiados) seja definida qual é a pauta mínima dessas ações que deverão ser antecipadas com uma agenda focada no primeiro semestre.

Esta agenda deverá envolver temas sensíveis ao governo - como a questão dos regimes próprios - e também buscar pontos comuns para a defesa da previdência complementar fechada junto às pautas de outras organizações da sociedade civil, como sindicatos e centrais de trabalhadores. Tudo isso de forma a potencializar a pressão da sociedade em torno desse diálogo de forma mais efetiva e menos custosa.