Apagão do WhatsApp levanta discussão sobre
cobranças no setor de telecom.
Operadoras dizem
que têm mais regulação e tributos que aplicativos.
O apagão do WhatsApp deve render discussões
sobre o futuro do setor de telecomunicações pelos próximos meses.
A Conexis
Brasil Digital, associação que representa as operadoras, afirma que o problema
que aconteceu nesta segunda-feira (4) deixou evidente uma assimetria de
regulamentação que existe entre empresas provedoras de aplicações e as
operadoras que atuam no mercado.
A entidade também
reclama que falta isonomia na cobrança de impostos.
Enquanto há excesso de regulamentação e tributação recorde
sobre os serviços de voz e dados oferecidos pelas prestadoras de
telecomunicações, apps de mensagem e outras aplicações não
estão sujeitos a índices de qualidade, não pagam as mesmas taxas, nem impostos
setoriais como o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações)”, diz a Conexis.
Para a entidade,
também há margem para confusão. “Como o setor de telecom está na rotina do
brasileiro há décadas e é altamente regulado em meio a uma gama de novos
serviços, recaem sobre ele as reclamações, mesmo quando se trata de serviços
que não são de sua responsabilidade, como os das aplicações”, diz em nota.
FOLHA DE SÃO PAULO