Os economistas Fabio Giambiagi e Felipe Vilhena estão lançando, para discussão, a proposta da Previdência Direta, inspirada na experiência bem-sucedida do Tesouro Direto.  A ideia, é acumular recursos em uma conta de investimento individual que garantiria uma renda vitalícia durante a fase de aposentadoria. Simulações feitas pelos autores indicam que assim se  poderia assegurar um retorno mais atrativo na fase de aplicação dos recursos do que outras alternativas analisadas, caso das rendas geradas pelo INSS, por planos previdenciários do tipo PGBL e VGBL, fundos de pensão, investimentos realizados no Tesouro Direto, na poupança, em aplicações em imóveis e fundos de investimento de renda fixa tradicionais.

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O “pulo do gato” na Previdência Direta, dizem os autores, está no desenho que pensaram para a plataforma, que seria gerida pelo Tesouro, mas sem intermediários, como corretoras ou a bolsa de valores, e, portanto, sem despesas administrativas para os participantes. O produto também se aproveitaria de benefícios fiscais, como a dedução no imposto de renda dos aportes na Previdência privada, e dos ganhos da “adoção do mutualismo” para a conversão das poupanças acumuladas em renda, sistema em que, se a pessoa morrer mais cedo, os recursos vão para um fundo comum, sendo redistribuídos entre todos os participantes.

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A criação de um sistema de contas individualizado para a formação de poupança previdenciária, sem intermediários, se justificaria, segundo os irmãos Weintraub, por práticas de suposta má gestão e pelas altas taxas de administração praticadas no mercado de previdência brasileiro.

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Trata-se, assim, de uma contribuição técnica de Giambiagi e Vilhena e também do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual os autores são funcionários, para o tema da poupança previdenciária. “Um eventual fortalecimento do regime previdenciário baseado na capitalização deve se pautar por sistemas com baixas despesas administrativas e adoção do mutualismo para conversão das poupanças acumuladas em renda”, argumentam os autores na apresentação do texto, disponível a partir de hoje na página do BNDES.

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Os autores esperam que a proposta seja instrumentalizada pelo Tesouro Direto. Isso depende, primeiro, que o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, “compre” a ideia e depois que o Tesouro faça os investimentos necessários em tecnologia da informação para o funcionamento da plataforma da Previdência Direta.

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Procurado, o Tesouro Nacional mostrou-se favorável à proposta. “O artigo de Giambiagi e Vilhena compara a rentabilidade de vários produtos financeiros e comprova que a compra direta de ativos tende a gerar maior rentabilidade, pois está sujeita a uma estrutura de custos mais favorável para o poupador”, disse José Franco, subsecretário da dívida pública do Tesouro Nacional. Franco afirmou que, assim como o Tesouro Direto contribuiu fortemente para dinamizar a indústria de fundos de investimentos, um produto nos moldes do proposto por Giambiagi e Vilhena tem potencial para provocar efeito semelhante sobre a indústria de previdência complementar. “A entrada no mercado de um produto mais competitivo tornaria a indústria mais eficiente, pois os fundos de Previdência tradicionais se esforçariam mais para racionalizar sua estrutura de custos operacionais e reduzir taxas de administração”, afirmou Franco. E concluiu: “Do ponto de vista operacional, a sua implantação parece ser factível, pelo menos do ponto de vista da compra dos títulos públicos durante a fase de acumulação”.

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Pela proposta, os recursos aportados serão utilizados para a concessão de um benefício de aposentadoria “puro”. Não haveria, portanto, a concessão de pensões por morte ou invalidez.

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Os recursos aportados à Previdência Direta seriam utilizados na compra de Notas do Tesouro Nacional – serie B (NTN-B) nas mesmas taxas e condições vigentes no mercado no dia da compra. Não haveria também custos ou taxas administrativas, uma vez que essas despesas seriam cobertas pelo governo federal, que também faria a custódia.

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