Plano do
governo contra coronavírus prevê injeção de R$ 147,3 bilhões na economia.
Adiantamento do abono salarial e
ampliação do Bolsa Família estão entre as medidas.
O Ministério da Economia anunciou
nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus.
Em conjunto com ações anunciadas
na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.
A maior parte das medidas não gera
impacto sobre o Orçamento. "Tudo isso está sendo feito sem espaço
fiscal", afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia).
Depois, os técnicos
afirmaram que há dois tipos de medida no conjunto anunciado que trazem impacto
fiscal, como o reforço no orçamento do Bolsa Família e a isenção de impostos para
equipamentos hospitalares.
O pacote é uma tentativa do governo
de dar fôlego à economia enquanto o país passa pela crise do coronavírus.
A
pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto
Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas
pelo Banco Central estão em 1,68%.
“Precisamos fazer um contra-ataque
para atenuar os impactos econômicos [do coronavírus]. Os impactos podem ser
sérios”, afirmou.
O pacote equivale a 2,03% do PIB
brasileiro de 2019, que foi de R$ 7,25 trilhões. Na Austrália, a ajuda foi de
2,3% no PIB. No Reino Unido, de 0,6%.
Na área que classifica como
atenção à população mais vulnerável, a pasta informou que valores não sacados de PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, no valor de R$ 21,5
bilhões.
Veja as medidas propostas para minimizar impacto do coronavírus na
economia
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- Aposentados
Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e
pensionistas do INSS para abril. Valor estimado: R$ 23 bilhões
- Aposentados
Antecipação da segunda parcela do 13º
de aposentados e pensionistas do INSS para maio. Valor estimado: R$ 23 bilhões
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- Abono salarial
Antecipação para junho. Valor
estimado: R$ 12,8 bilhões
- Bolsa Família
Aumento do
orçamento; medida deve permitir a inclusão de mais de 1 milhão de famílias, que
aguardam na fila de espera. Valor estimado: R$ 3,1 bilhões.
- FGTS
Empresas poderão adiar o pagamento
por três meses. Valor estimado: R$ 30 bilhões
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- Simples Nacional
Empresas no programa poderão adiar
pagamento de tributos federais por três meses. Valor estimado: R$ 22,2 bilhões
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- Crédito
Liberação de crédito do Fundo de
Amparo ao Trabalhador para micro e pequenas empresas. Valor estimado: R$ 5
bilhões
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- Sistema S
Corte de 50% nas contribuições por
três meses. Valor estimado: R$ 2,2 bilhões
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- SUS
Destinação do saldo do fundo do DPVAT
para o SUS. Valor estimado: R$ 4,5 bilhões
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- Outras medidas
Simplificação das exigências para
contratação de crédito e redução de documentação para renegociação de crédito e
facilitar o processo para liberar a importação de insumos e matérias primas
industriais.
FOLHA DE SÃO PAULO