PACOTE DE MEDIDAS


Plano do governo contra coronavírus prevê injeção de R$ 147,3 bilhões na economia.

Adiantamento do abono salarial e ampliação do Bolsa Família estão entre as medidas.

 O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus


Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

A maior parte das medidas não gera impacto sobre o Orçamento. "Tudo isso está sendo feito sem espaço fiscal", afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia). 

Depois, os técnicos afirmaram que há dois tipos de medida no conjunto anunciado que trazem impacto fiscal, como o reforço no orçamento do Bolsa Família e a isenção de impostos para equipamentos hospitalares.

O pacote é uma tentativa do governo de dar fôlego à economia enquanto o país passa pela crise do coronavírus.

 A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas pelo Banco Central estão em 1,68%.

“Precisamos fazer um contra-ataque para atenuar os impactos econômicos [do coronavírus]. Os impactos podem ser sérios”, afirmou.

O pacote equivale a 2,03% do PIB brasileiro de 2019, que foi de R$ 7,25 trilhões. Na Austrália, a ajuda foi de 2,3% no PIB. No Reino Unido, de 0,6%.

Na área que classifica como atenção à população mais vulnerável, a pasta informou que valores não sacados de PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, no valor de R$ 21,5 bilhões.

 

Veja as medidas propostas para minimizar impacto do coronavírus na economia

·         - Aposentados

Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril. Valor estimado: R$ 23 bilhões

- Aposentados

Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio. Valor estimado: R$ 23 bilhões

·         - Abono salarial

Antecipação para junho. Valor estimado: R$ 12,8 bilhões

- Bolsa Família

Aumento do orçamento; medida deve permitir a inclusão de mais de 1 milhão de famílias, que aguardam na fila de espera. Valor estimado: R$ 3,1 bilhões.

- FGTS

Empresas poderão adiar o pagamento por três meses. Valor estimado: R$ 30 bilhões

·         - Simples Nacional

Empresas no programa poderão adiar pagamento de tributos federais por três meses. Valor estimado: R$ 22,2 bilhões

·         - Crédito

Liberação de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador para micro e pequenas empresas. Valor estimado: R$ 5 bilhões

·         - Sistema S

Corte de 50% nas contribuições por três meses. Valor estimado: R$ 2,2 bilhões

·         - SUS

Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS. Valor estimado: R$ 4,5 bilhões

·         - Outras medidas

Simplificação das exigências para contratação de crédito e redução de documentação para renegociação de crédito e facilitar o processo para liberar a importação de insumos e matérias primas industriais.



FOLHA DE SÃO PAULO
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