Apoio à reforma
será condicionado à exclusão de pontos, dizem governadores. Entre as exigências
está retirada de mudanças em aposentadoria rural e benefício a miseráveis
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Em reunião com o
relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), governadores
condicionaram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos
do texto do governo, além de alteração em outros dois trechos do projeto.
Representantes de
25 estados se encontraram nesta terça-feira (11) em Brasília. Após declararem,
na última semana, que apoiam a inclusão dos governos regionais na reforma,
agora costuram alterações na matéria.
Ficou decidido que os
governadores só buscarão votos em apoio à proposta após a retirada das mudanças
nas aposentadorias rurais e no BPC (Benefício
de Prestação Continuada), pago a idosos em situação de miséria. Também exigem a
exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos
pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria.
Foi colocado ainda
ao relator que os governadores querem uma redução da idade mínima de
aposentadoria das professoras que estão na ativa para 55 anos. O projeto do
governo estabelece idade mínima de 60 anos.
Outro trecho a ser
alterado está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os
governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e
agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as
propostas pelo governo.
A proposta de
Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de
2022. Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados,
que perderiam recursos se a proposta for aprovada.
FOLHA DE SÃO PAULO