A independência do Banco Central.
Reforma
está longe de ser a prioridade do momento.
Em um dos mais vis atos de campanha eleitoral da
história do país, em 2014 os marqueteiros de Dilma Rousseff associaram a proposta da
candidata Marina Silva de independência formal do Banco Central a ações excusas
de banqueiros gananciosos roubando a comida de uma família.
Uma estultice sem nenhuma lógica que a
justificasse.
Em países onde os bancos centrais usufruem de independência
formal há mais pessoas passando fome, ou maior desigualdade? Não, obviamente.
Alguém se deu ao trabalho de olhar os dados? Não, obviamente.
Na semana passada, o Senado Federal aprovou a proposta de independência formal do BC,
que já vinha sendo debatida há tempos no Congresso.
Mas o Banco Central não é
já independente? Não decide o que acontece com a taxa de juros sem consultar o chefe
do Executivo?
Sim, mas a independência é de natureza informal, não legal.
Mais
importante, quando muda o presidente, muda o presidente do BC (não
necessariamente no dia seguinte), o que gera um alinhamento de incentivos
indesejável. Idealmente, o BC deveria atribuir importância zero para a
proximidade ou a distância das eleições.
O horizonte da política monetária nada
tem a ver com o da política.
O passo dado nessa semana foi no sentido de fortalecer,
tornar mais crível, a ideia de que a autoridade monetária não precisa se
preocupar com o ciclo político, e sim com manter a inflação próxima à meta (que
deverá ser determinada pelos representantes legais dos eleitores, não pelo
burocrata no comando da instituição).
Misturar política monetária com política
eleitoral é explosivo. Mina a credibilidade.
FOLHA DE SÃO PAULO