TCU pede ajustes que podem elevar preço de
capitalização da Eletrobras.
Determinações do
órgão regulador devem ser cumpridas até a precificação.
Na reta final da privatização, a Eletrobras
tem ajustes para fazer determinados pelo TCU (Tribunal de Contas de União).
Segundo os ministros da corte, as recomendações devem estar concluídas até a
precificação do papel, momento em que o valor da ação é fixado.
As determinações
alteram critérios da modelagem utilizada para definir o preço e, na avaliação
de quem acompanha o processo, tornam a companhia mais atraente, e podem elevar
o valor da oferta.
Será preciso
ajustar as premissas macroeconômicas para ajustá-las aos critério do Banco
Central. Ou seja, atualizar indicadores como IPCA (índice oficial de inflação) e
Selic, a taxa básica de juros.
A corte também
pediu mudanças na curva de custos, incluindo atualização do custo de manutenção
da energia eólica.
O relator do
processo, ministro Aroldo Cedraz, determinou ao BNDES que faça ajuste nos critérios
preço de longo prazo utilizados na projeção das receitas de geração.
A seu ver,
a Eletrobras privatizada terá grande poder de
mercado e, por isso, não vai entrar em competição e vender sua energia pelo
preço das fontes de menor custo.
O relator não
sugere novo referencial de preço de longo prazo, apenas diz ao BNDES que faça a
alteração.
No entanto, em seu
voto, Cedraz destaca: "Ponto relevante digno de nota diz respeito às
projeções de receitas operacionais da Eletrobras, sendo que minhas ponderações
estarão concentradas nas projeções das receitas de geração."
FOLHA DE SÃO PAULO