À
espera de uma definição sobre a reforma previdenciária dos Estados, os
governadores enfrentam a pressão dos gastos com inativos e pensionistas.
Segundo
dados dos relatórios fiscais, nos 26 Estados e no Distrito Federal a despesa
com folha do Executivo cresceu 4,86% nos 12 meses encerrados em abril.
O
crescimento ficou aquém da inflação de 4,94% no período. A despesa com inativos
e pensionistas, porém, avançou bem mais, subindo a 8,22% no
mesmo período.
O
crescimento mais rápido da despesa com inativos do que com os funcionários na
ativa, diz José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público,
tem sido uma realidade nos últimos anos.
"Essa situação está agora
pressionada pela corrida de servidores para se aposentar antes da entrada em
vigor da reforma."
Paralelamente,
a reforma da Previdência está deixando o Ministério Público desfalcado, uma vez
que para escapar de regras mais duras de aposentadoria os procuradores estão
antecipando o mais que podem suas solicitações para recebimento do benefício.
Entre
janeiro e agosto já foram apresentados 70 pedidos de aposentadoria,
contra apenas 13 no mesmo período do ano passado.
Dos
27 entes federativos, em 16 o crescimento das despesas com aposentados e
pensionistas é maior que do que a alta dos gastos com servidores ativos.
Com
isso, agrava-se ainda mais o déficit previdenciário agregado dos Estados, que
no fim de 2018, segundo o Tesouro Nacional, já somava R$ 101,3 bilhões.
O ESTADO DE SÃO PAULO