REFORMA ESTADOS E MUNICÍPIOS


À espera de uma definição sobre a reforma previdenciária dos Estados, os governadores enfrentam a pressão dos gastos com inativos e pensionistas. 

Segundo dados dos relatórios fiscais, nos 26 Estados e no Distrito Federal a despesa com folha do Executivo cresceu 4,86% nos 12 meses encerrados em abril. 

O crescimento ficou aquém da inflação de 4,94% no período. A despesa com inativos e pensionistas, porém,  avançou bem mais,  subindo a 8,22% no mesmo período.

O crescimento mais rápido da despesa com inativos do que com os funcionários na ativa, diz José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público, tem sido uma realidade nos últimos anos. 

"Essa situação está agora pressionada pela corrida de servidores para se aposentar antes da entrada em vigor da reforma."

Paralelamente, a reforma da Previdência está deixando o Ministério Público desfalcado, uma vez que para escapar de regras mais duras de aposentadoria os procuradores estão antecipando o mais que podem suas solicitações para recebimento do benefício.

Entre janeiro e agosto já foram apresentados  70 pedidos de aposentadoria, contra apenas 13 no mesmo período do ano passado.

Dos 27 entes federativos, em 16 o crescimento das despesas com aposentados e pensionistas é maior que do que a alta dos gastos com servidores ativos. 

Com isso, agrava-se ainda mais o déficit previdenciário agregado dos Estados, que no fim de 2018, segundo o Tesouro Nacional, já somava R$ 101,3 bilhões.



O ESTADO DE SÃO PAULO
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