Paulo Guedes tem
nesse momento dez propostas de reforma da Previdência. Diante da complexidade
do assunto, ganha força na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a ideia
de que o melhor caminho seria começar com algo mais simples, que não altere o atual
sistema de repartição. Diante da complexidade do assunto, ganha força na
equipe do presidente eleito a ideia de que o melhor caminho seria começar com
algo mais simples, que não altere o atual sistema de repartição. Se essa
alternativa prevalecer, um projeto mais ambicioso, de implantação de um sistema
de capitalização, ficará para 2020, em uma situação na qual a economia já
estaria recebendo os dividendos da aprovação de uma primeira fase da reforma
Em cenário cenário
de elevação descontrolada de despesas obrigatórias, combinado com guerra
fiscal, déficits previdenciários crescentes, excesso de vinculações de receitas
e contratação de dívidas por entes em situação financeira frágil, provocou uma
deterioração significativa nas finanças de muitos estados, elevando os desafios
para os novos governadores, durante os próximos quatro anos.
As informações
foram divulgadas ontem no relatório “Exposição da União à Insolvência dos Entes
Subnacionais”, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento alerta que
a deterioração crescente das finanças estaduais gera risco de calote aos bancos
públicos federais – que emprestam recursos para os estados e municípios – e ao
próprio governo federal, o qual, muitas vezes, entra como garantidor desses
empréstimos.
Um dos gastos que
mais infla as contas estaduais são as despesas com os servidores. Na
contabilização do Tesouro, 16 estados mais o Distrito Federal (DF) infringiram
a regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proibi os governos de
gastarem mais 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de
pagamentos. Os entes que já passam de 75% são o Rio Grande do Norte (86%), Rio
de Janeiro (81%), Minas Gerais (79%), Rio Grande do Sul (78%), Mato Grosso do
Sul (77%).
VALOR ECONÔMICO