Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do
País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018
– o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o
equivalente a R$ 11.494 em impostos.
Cada brasileiro precisou trabalhar cerca
de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de
tributos.
Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e
Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da
carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que
levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento
muito baixo da economia.
A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018
atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008,
de 34,76% do PIB.
O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o
maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram
extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.
Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado.
Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos
do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro.
O resultado
encontrado faz suscitar dúvidas sobre a tese aventada nos últimos anos de que
teria havido uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga
tributária.
Após a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga
foi alterado com relação ao padrão histórico. A tendência expansionista passou
a não se verificar.
A trajetória nessa fase mais recente foi errática, com
períodos de baixa seguidos de outros de expansão, mas em nenhum momento
demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores.
De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse
quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço
dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano.
Segundo José
Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os
resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os
recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do
petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no
mercado internacional.
DINHEIRAMA