Caixa do Sebrae 'explode' enquanto pequenos negócios morrem.

Mesmo com a pandemia, as aplicações cresceram R$ 539 milhões, atingindo R$ 5 bilhões.

As aplicações financeiras do Sebrae, órgão do Sistema S que dá suporte a micro e pequenas empresas, alcançaram o marco de R$ 5 bilhões em meio a dificuldades de pequenos negócios para se sustentarem na pandemia da Covid-19.

Mesmo com a crise desencadeada pela doença, entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021, os valores das aplicações do Sebrae nacional e de suas unidades nos estados cresceram R$ 539 milhões, segundo dados que constam nos balancetes analíticos do órgão.

Esse dinheiro vem do que sobra da arrecadação compulsória da entidade. Eventualmente, pode ser gasto com pagamento de despesas correntes, como salários, mas sem ultrapassar os limites orçamentários.

Metade dos R$ 5 bilhões é referente ao nacional, seguido pela unidade de São Paulo, com R$ 1,1 bilhão. Além dessas aplicações, em fevereiro a entidade tinha mais R$ 647 milhões em imóveis.

O Sebrae é isento de imposto de rendas e de contribuição social sobre lucro líquido, por ser considerada uma sociedade civil, sem fins lucrativos. 

Ele é mantido com contribuições sobre a folha de pagamento de funcionários das micro e pequenas empresas com valores de alíquotas que variam de 0,3% a 0,6%.

O dinheiro do Sebrae é arrecadado aos cofres do governo federal, que repassa os valores à entidade. 

Os recursos destinados ao Sebrae que acabam virando aplicações têm incomodado pessoas que estiveram em cargos de chefia na entidade.

Em reservado, dizem que o órgão pratica "entesouramento" de contribuições compulsórias e lembram que já houve questionamentos a respeito disso no TCU (Tribunal de Contas da União).

A entidade chegou aos R$ 5 bilhões em aplicações meses depois de o ministro Paulo Guedes (Economia) ter anunciado um pacote de medidas econômicas que incluía um corte nas alíquotas pagas pelas empresas ao Sistema S.

Segundo o Sebrae, toda essa verba é destinada ao plano plurianual da entidade e para o Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas).