Com
objetivo de promover o apoio técnico necessário ao crescimento e ao
aperfeiçoamento do Regime de Previdência Complementar no Brasil, a
Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar apresentou nesta
quarta-feira (21) estudo sobre a viabilidade na criação e manutenção de planos
de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar.
O estudo foi apresentado durante o 2º Seminário promovido pela
subsecretaria, na sede da Secretaria de Previdência, em Brasília (DF).
Para o
secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, “É preciso
avançar e fortalecer a previdência complementar como um pilar adicional do
complemento de renda”. E acrescentou que “por meio do conhecimento, será
possível promover a expansão da Previdência Complementar no Brasil”, se
referindo ao seminário e ao estudo apresentado.
Por meio
de exemplos, o estudo apresenta os requisitos mínimos para um plano de
benefícios ser viável, de forma que potenciais patrocinadores ou instituidores,
empresas ou entidades de classe, tenham segurança e conhecimento em relação ao
tema, especialmente no que diz respeito às responsabilidades financeiras.
Para
tanto, foram realizadas projeções de custos administrativos e previdenciais
para populações hipotéticas em diferentes cenários: plano de contribuição
definida; plano de contribuição definida com cobertura de risco (invalidez e
morte); e planos de contribuição variável com renda vitalícia, com e sem
cobertura de risco.
As
análises realizadas no estudo consideram um cenário em que a criação do plano
de benefícios seja realizada em uma entidade de previdência já existente.
Assim, a administração do plano a ser criado ocorrerá em um fundo de pensão
multipatrocinado. Essa opção se justifica porque a criação de uma entidade
fechada de previdência complementar própria acarretaria em custos iniciais mais
elevados do que os de uma já existente.
Seminário - Além
do estudo, o seminário discutiu temas para reflexão sobre mudanças na
previdência complementar fechada como forma de acompanhar a realidade da nova
geração de trabalhadores.
Entre os
assuntos estava a Longevidade da População, uma análise feita pelo especialista
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, sobre os
efeitos do envelhecimento populacional para a economia do país – tanto se
referindo à previdência social como à complementar.
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (ABRAPP), representada por Paulo Vales, também palestrou sobre o
potencial para uma nova Previdência Complementar Fechada. De acordo com o
subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de
Previdência, Paulo César dos Santos, “discutir essas novas soluções para
aprimorar o sistema de previdência complementar é uma oportunidade que iremos
levar para a pauta de discussões do CNPC (Conselho Nacional de Previdência
Complementar)”.
Secretaria de Previdência Complementar