Os
últimos dias foram de agenda cheia, um entra e sai de salas de reunião capaz de
gerar fatos e, mais ainda, os melhores significados e as mais
justificadas expectativas. Na terça-feira (21), o Presidente Luís Ricardo
Marcondes Martins, acompanhado do Diretor Dante Scolari, reuniu-se com
perto de uma dezena de destacados parlamentares, entre conhecidos deputados e
senadores. No dia seguinte, a quarta-feira (22), o encontro foi com o
Senador José Anibal (PSDB-SP) e o Governador de São Paulo, Geraldo
Alckmim, a diretoria da Previc e o comando da SPPC. Ontem (23), finalmente, os
compromissos foram com a direção da BM&FBOVESPA, mais uma das várias
entidades representantes dos diferentes segmentos e classes de instituições de
mercado visitadas nas últimas semanas, e com o Secretário da Fazenda do Estado
de São Paulo, Helcio Tokeshi, eventos realizados na capital paulista e que
mobilizaram também o Vice-presidente, Luiz Paulo Brasizza e os diretores Carlos
Henrique Flory e Lucas Ferraz Nóbrega.
A todos foi
levada a mensagem da Abrapp, o muito que o segmento brasileiro dos fundos de
pensão têm a dizer a um País que se repensa, rediscutir os rumos
a seguir. Para alguns a ênfase foi uma, para outros os destaques foram um pouco
diferentes, mas todos ouviram de Luis Ricardo e dos diretores que o
acompanhavam nada muito diferente da pregação que a Abrapp vem fazendo nos
últimos meses: É preciso acordar a sociedade brasileira para a urgência da
tarefa de fazer com que o sistema volte a crescer. Sim, o Brasil, País de
minguada taxa de poupança interna, uma das mais baixas do Mundo, está perto de
perder o pouco que tem de poupança previdenciária. Segundo estudos do Instituto
Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), os atuais quase R$ 800 bilhões de patrimônio
terão secado provavelmente até o ano 2034, uma vez que, se não há crescimento,
não há reposição e o pagamento de mais de R$ 30 bilhões anualmente em
aposentadorias e pensões irá exaurir o que foi acumulado.
Na Suíça
e Holanda, para ficar em apenas dois exemplos - haveriam muitos outros - a
poupança previdenciária tornada possível pelos fundos de pensão corresponde a
mais de 130% dos PIBs desses dois países. Entre as nações desenvolvidas,
são comuns casos que se encontram entre 70% e 100%. O Brasil, que chegou um dia
aos 15%, hoje não passa dos 13% e se encontra seriamente ameaçado de cair para
zero em menos de duas décadas.
Mudar é
possível - A mensagem da Abrapp vai no sentido de mostrar que isso
pode ser mudado, sendo que a mudança pode começar, por exemplo, a partir da
aprovação de projetos que estão na Câmara e estabelecem políticas públicas
claramente fomentadoras da poupança previdenciárias. Na contramão disso está a
tentativa de se alterar o § 15 do artigo 40 da Constituição, algo a que a
Abrapp se opõe fortemente por ser não apenas uma iniciativa inconstitucional,
mas também porque disso surgiria uma concorrência desigual.
Aos
diferentes interlocutores se expõem a importância adquirida pelo sistema de
fundos de pensão na vida do País, seus benefícios sociais e econômicos e o
plano em andamento para que retome o seu crescimento. É crescente o apoio que
se vem recebendo de diferentes atores do mercado e de lideranças políticas, já
estando a caminho um fórum formado por esses diferentes segmentos e destinado a
amplificar as discussões em torno da poupança doméstica.
Luís Ricardo manifesta a todos a sua convicção
de que para a Abrapp e os demais representantes da sociedade civil o assunto
inscrição automática, mecanismo pelo qual os trabalhadores são automaticamente
incluídos nos planos, com toda a liberdade para deles saírem caso assim
desejarem, está maduro para ser levado e deliberado pelo CNPC já em sua próxima
reunião, em março. Tal visão, inclusive, em seu modo de entender é uma maneira
de reforçar o Conselho em seu papel estratégico.
Diário dos Fundos de Pensão