Auditoria do INSS aponta R$ 45 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias

Cerca de 30 associações estão sendo investigadas pelo instituto; entidades podem perder contrato com Previdência

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram R$ 45,5 milhões em descontos indevidos feitos por associações nos benefícios previdenciários de janeiro de 2023 a maio de 2024, aponta auditoria realizada pelo instituto.

Para chegar neste montante, o INSS levou em consideração uma amostra com base em 1,2 milhão de pedidos para exclusão de mensalidade associativa, com valor médio de R$ 43,12 por mês, de acordo com relatório ao qual a Folha teve acesso.

A mensalidade associativa é uma contribuição mensal de aposentados que se filiam a alguma associação ou sindicato para ter benefícios. 

O valor é descontado direto do benefício. Para fazer esse desconto, a associação precisa ter convênio com o INSS e fechar um contrato com o segurado.

Denúncias apontam para descontos indevidos, sem a autorização dos segurados, o que levou o instituto, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público de SP a abrirem investigação. 

O caso também foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União).

No período da auditoria, de janeiro de 2023 a maio de 2024, foram descontados R$ 3,07 bilhões direto das aposentadorias para pagar mensalidades, e mais de 6 milhões desses descontos são feitos com a autorização do segurado, que precisa assinar o contrato e, agora, também deve fazer biometria para participar da associação.