OABPREV-RJ


Dono da Global criou teia de empresas para se beneficiar de milhões de reais captados com Fundo de Pensão de Advogados do Rio.

Investigação mostra esquema de empresa mais antiga de Francisco Maximiano, que está na mira da CPI da Covid.

O dono da Global e da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, deve muito a advogados. 

De todas as maneiras. No sentido figurado, ele deve à assessoria jurídica um arsenal de manobras que garantiu o silêncio dele e de seus funcionários. No sentido real, ele deve grana mesmo.

Ele criou uma série de empresas para, desde 2013, captar dinheiro de cotistas do Fundo de Pensão OAB-Prev-RJ que foram parar na conta da Global. O esquema é questionado na Justiça desde 2019.

O curioso é que um ministério militarizado, cujo secretário-executivo, o coronel Élcio Franco, gosta de usar um broche de caveira para ostentar sua condição de ex-integrante das Forças Especiais, portanto especializado em informação e contra-informação, não tinha um setor de inteligência para advertir que eles estavam negociando com um empresário envolvido em transações, no mínimo, nebulosas.

A OAB-PREVB Rio de Janeiro é o fundo de pensão, sem fins lucrativos, que atende aos advogados do estado e seus parentes. Atualmente, a OAB-PREV Rio tem cerca de 5 mil cotistas.

Maximiano é acusado de dar este calote no fundo de pensão que oferece planos de aposentadoria e outros benefícios para advogados. 

Com as contribuições mensais de cada cotista, o fundo contrata uma gestora para investir no mercado financeiro e de capitais. É dessa maneira que o dinheiro rende e garante o pagamento de aposentadorias e pensões futuras.

Em 2015, a FL Gestora, empresa que administrava o fundo de pensão da OAB do Rio de Janeiro, investiu em debêntures da Rompro Participações. 


Nesse caso, é como se a OAB-Prev-RJ fizesse um empréstimo para a Rompro com o objetivo de receber o valor de volta com juros no futuro. 


Na ficha da Receita Federal, Francisco Maximiano aparece como presidente da Rompro.

 

Contudo, a FL Gestora, que comprou as debêntures, já foi ligada a Maximiano. Em 2012, ele aparece na CVM como sócio majoritário da companhia, que na época era chamada de Evocati. 


De acordo com a escritura, a Rompro iria investir os recursos captados pelas debêntures em outra empresa de Maximiano, a Global Gestão em Saúde, por meio de um fundo de participações chamado FIP Saúde, que possui cotistas anônimos.

A Rompro parou de pagar as parcelas previstas em contrato em março de 2018 e, até hoje, o fundo de pensão da OAB cobra na Justiça uma dívida de mais de R$ 8 milhões.

Um novo caso

Mas o problema da OAB-Prev-RJ com a Rompro gerou outro problema na Justiça. 

O fundo de pensão alega que, dois anos antes, teve prejuízos com outro investimento feito pela mesma gestora ligada ao empresário Francisco Maximiano.

Em 2013, a FL Gestora, que antes era chamada de Evocati e depois passou a se chamar Finger Lakes, investiu R$ 5,4 milhões em cotas do FIP Saúde. 

Esses recursos tiveram como destino a Global Saúde, que pertence a Maximiano, e, novamente, o dinheiro não retornou para o fundo de pensão. 

Ou seja, de 2013 até hoje, milhões de reais de cotistas da OAB-Prev-RJ foram parar na conta da Global após terem passado pela Rompro e pelo FIP Saúde.

A Global Saúde, atualmente, é ré em uma ação de improbidade administrativa, acusada de desviar R$ 20 milhões do Ministério da Saúde. 

Na época, o ministro era Ricardo Barros que hoje é o líder do governo.

No processo que pede indenização pelos prejuízos causados pelos investimentos feitos pela FL Gestora, o fundo de pensão da OAB-RJ afirma que foi "vítima de completo abuso de poder de oportunistas que utilizam da confiança depositada neles para roubar o patrimônio dos pensionistas", e que "essa prática deve cessar imediatamente, sendo cada centavo de prejuízo ressarcido à OAB-Prev-RJ".

 

Na ação, a OAB-Prev-RJ não estipula o valor da indenização, mas pede à Justiça uma "perícia contável e econômico financeira para calcular as perdas sofridas".


A defesa de Maximiano diz que "não há irregularidades e que todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades". 


Diz ainda que "se trata de uma empresa sem o menor vínculo com a Precisa Medicamentos e com a importação de 20 milhões de doses de vacinas".

 



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