Os gastos
obrigatórios do Orçamento da União, que hoje representam 91% da despesa
primária, estão em trajetória crescente e vão consumir 98% da despesa da União
total em 2021, caso a reforma da Previdência não avance nem apareçam novas
receitas atípicas.
As despesas
obrigatórias representavam 84% do gasto total em 2013 e desde então aumentaram
gradativamente para 91%. Daqui por diante elas estarão em processo de elevação
em razão dos gastos com a Previdência Social, segundo dados elaborados pelo
Ministério do Planejamento.
As duas maiores
despesas obrigatórias são com o Regime Geral da Previdência, que hoje
representa 8,6% do PIB, e com a folha de salários e encargos sociais do
funcionalismo federal, que corresponde a 4,4% do PIB. Não basta, portanto,
tratar da reforma da Previdência. O próximo governo terá que fazer, também, uma
outra reforma penosa: a dos salários, das contratações e das carreiras dos
servidores públicos. Se nada for feito, e os gastos obrigatórios consumirem 98%
da despesa primária total, será o colapso do Estado.
Há cinco anos o setor
público apresenta déficit primário e, se nada for feito, o déficit - que neste
ano deverá ser de R$ 157,2 bilhões - continuará nos próximos anos. Com esses
"buracos" nas contas, o endividamento continuará aumentando como
proporção do Produto Interno Bruto, passando dos atuais 74% do PIB para 81,1%
do PIB em 2021. Uma trajetória que é preocupante e insustentável.
VALOR ECONÔMICO