O escritório Sacha Calmon Misabel e Derzi - Consultores e
Advogados, elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da
pandemia do Covid-19.
A apresentação destaca as principais medidas de impacto
tributário adotadas pelo Governo Federal, órgãos administrativos, Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tribunais.
“O relatório teve como ponto de partida a demanda de nossos
clientes pessoas físicas e jurídicas que não estavam conseguindo manter as
operações normais por conta das medidas de contingência adotadas para prevenção
da pandemia do COVID-19”, explica Gabriel Amarante, Sócio do escritório e um
dos responsáveis pelo relatório.
O estudo foi elaborado em conjunto com outro
sócio do escritório, o advogado Bruno Renaux.
O advogado explica que o relatório traz conteúdo e informações
para todos os pagadores de impostos, informando o que está funcionando e o que
está suspenso em decorrência do novo Coronavírus.
O especialista cita como
exemplo que todos os prazos dos processos tributários na Justiça estão
suspensos, alguns deles com previsão de retorno à normalidade e outros sem
prazo.
Apesar do estudo não contar com um trabalho voltado para a área
de Previdência Complementar, muitas informações podem interessar as Entidades
Fechadas (EFPCs), informa Gabriel Amarante.
Ele diz também que o relatório será
atualizado nos próximos dois ou três dias com as novidades que irão aparecendo.
Clique aqui para acessar o relatório.
Sacha Calmon Misabel e Derzi - Consultores e Advogados,