Durante perto de 1h30 o  Presidente Luis Ricardo Marcondes Martins expôs a intensa agenda da Abrapp aos mais de 50 dirigentes associados ao Grupo de Profissionais de Fundos de Pensão (GPFP), todos ligados a entidades patrocinadas por empresas privadas, em sua maioria multinacionais. Foi na última quinta-feira (17) e, a julgar pela amplitude da exposição e do diálogo que se estabeleceu a partir dela, o resultado não poderia ter sido melhor. “Tivemos uma forte demonstração do esforço que a Abrapp está desenvolvendo junto ao governo e à sociedade e ficamos muito satisfeitos em ver o muito que vem sendo feito”, resumiu Fábio Moreno Saraiva, Gestor Especialista da PrevDow e Coordenador do GPFP. Já um ex-Coordenador do GPFP e hoje Diretor da Abrapp, Lucas  Ferraz Nóbrega (PreviBayer), disse na mesma linha que “os profissionais ali reunidos passaram a ter uma melhor ideia do muito que está sendo feito e algo que traduz o ativismo da Abrapp”.

Fábio notou que era mesmo  desejo do grupo saber mais acerca desse trabalho de valorização e fomento da previdência complementar fechada e, diante dos resultados alcançados, a Abrapp deverá estar mais uma vez presente à reunião que o GPFP tem agendada para novembro próximo.

Autorregulação e muito mais - Em novembro, adiantou o Vice-presidente da Abrapp, Luiz Paulo Brasizza (VWPP), igualmente presente ao evento, o assunto que a Associação trará ao conhecimento do grupo será um outro tema no qual estamos avançando, a autorregulação.

A autorregulação, por sinal, foi um dos muitos temas tratados por Luis Ricardo em uma exposição que deu a exata ideia da intensa agenda que a Abrapp vem desenvolvendo e cujas marcas principais são as muitas reuniões, a sustentação tecnicamente fundamentada das políticas que defendemos junto ao governo, uma assessoria parlamentar sempre presente e capaz de inspirar projetos de lei, as muito repetidas conversas com as principais lideranças da sociedade e do mercado, as frequentes consultas às associadas para o seu maior envolvimento em tudo que é fundamental e, acima de tudo, a argumentação cuidadosamente técnica como algo primordial.

A autorregulação começou em nosso sistema pelo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, ao qual já aderiram 22 entidades. Conforme Luis Ricardo deixou claro em sua apresentação aos dirigentes do GPFP, estamos avançando e, com isso, nos igualando  aos setores que já deram esse passo na direção de se autorregularem e, em boa parte por isso mesmo, se alinham entre os mais admirados do País.

Mudança radical - Luís Ricardo falou da necessidade que o sistema tem de se reinventar, oferecendo soluções diferentes para um novo público - especialmente os jovens - cujas demandas, fruto das mudanças culturais e das transformações na economia e no mercado de trabalho, são fortemente diversas daquelas dentro das quais o desenho atual da previdência complementar fechada se formou. Se essa reinvenção não vier, advertiu, novas patrocinadoras dificilmente surgirão, instituidores virão se somar em menor número e abaixo de seu potencial e os trabalhadores - como os PJs - encontrarão maior dificuldade em valorizar a previdência complementar fechada como uma opção necessária e esta se verá condenada a, ao não conseguir retomar o crescimento, ver as suas reservas exauridas até por volta do ano 2034.

Para que o crescimento seja retomado, Luis Ricardo pontuou, normas e supervisão devem estar a serviço da simplificação e desburocratição, para que assim se alcance através delas mais facilmente a desoneração.

Há outros tantos caminhos a serem trilhados, conforme a Abrapp vem mostrando, como um CNPC com uma postura verdadeiramente proativa, a adoção do mecanismo da adesão automática, o PGA por entidade - para que elas ganhem condições de investir em seu próprio negócio - o CNPJ por plano - maior proteção jurídica -  maiores estímulos tributários para empresas e pessoas físicas hoje não incentivadas, fundos setoriais, extensão do status de participante aos dependentes até o 3º grau, regras adequadas para que ocorra a transferência da gestão de planos e o Prev-Saúde, com as entidades neste último caso ajudando os seus participantes a fazer frente aos crescentes gastos com os planos de saúde na aposentadoria.

Usina de ideias - Existem outras sugestões mais, com a Abrapp se colocando como uma usina de ideias a favor do fomento. Há também caminhos já testados e aprovados, bastando apenas aprimoramentos aqui e ali para confirmarem todo o seu potencial. É o caso dos planos para servidores públicos e dos instituídos. Com mais de R$ 8,8 bilhões em ativos (dados até maio de 2017) e adesões de mais de 250 mil pessoas ,  esses últimos podem atingir 6, 6 milhões de pessoas e são uma das  principais apostas para o crescimento do sistema de previdência complementar fechada. Até março, havia 495 instituidores e o número de entidades que administram predominantemente planos nesse segmento passou de cinco, em 2005, para 25 em 2017. Esses números sintetizam o vigor de uma estratégia que deu certo e tende a atingir um número cada vez maior de pessoas em todo o Brasil, principalmente na direção dos planos instituídos setoriais.

Há também uma rotina de cuidados a serem tomados, relatou Luís Ricardo. Agora mesmo a Abrapp se apressa em alterar o entendimento da Receita a respeito de 3 pontos. A razão da pressa é porque os atos da SRF têm efeito imediato, sendo por isso necessário agir logo. É que fomos surpreendidos nos meses de junho e julho com a publicação de três soluções de consulta (Cosit) que, em resumo,  ameaçam a isenção parcial de Imposto de Renda para participantes acima de 65 anos, a capacidade de mudança de regime tributário em caso de reingresso ao plano de benefícios e a dedução do IR sobre contribuições extraordinárias.

Vitalidade - Por outro lado, não falta vitalidade ao sistema, que de fato entrega o que prometeu, ao pagar anualmente e dentro do esperado mais de R$ 42 bilhões em benefícios previdenciários a mais de 700 mil participantes assistidos. Ao mesmo tempo, ao administrar mais de R$ 800 bilhões em ativos,  coloca essa verdadeira poupança previdenciária a serviço de uma economia e de uma infraestrutura ainda tão carentes de investimentos.

“Faltava esse diálogo com o GPFP e, agora, as portas estão abertas. Impressionou a todos os presentes o extenso trabalho da Abrapp em favor de mostrar para o público externo toda a importância tanto social quanto econômica da previdência complementar fechada”, observou o Vice-presidente Luiz Paulo, chamando a atenção para a criação na Abrapp do Grupo de Trabalho da Desburocratização, pelo qual responde. O GT, explicou, já levantou os pontos a serem trabalhados e, agora, prepara o embasamento legal das alterações a serem propostas.

A melhor reação - A reação do grupo também foi a melhor possível. “Senti uma grande sintonia entre o trabalho desenvolvido pela Abrapp e pelo GPFP”, sintetizou Fábio, que se disse particularmente sensibilizado por teses envolvendo a tributação, diálogo com a Receita Federal em geral, inscrição automática, PGA por entidade e CNPJ por plano.

Lucas, por sua vez, ressaltou a importância de a Abrapp ter reforçado ainda mais o diálogo com um segmento tão vital à previdência complementar fechada e cujo perfil, como ex-coordenador do GPFP,  conhece bem. Um grupo, segundo explicou, formado por profissionais de entidades regidas pela Lei Complementar 109, patrocinadas por empresas não financeiras e que administram cada uma um patrimônio na faixa entre R$ 500 milhões e R$ 1,5 bilhão, o que as situa predominantemente entre as EFPCs de médio e pequeno porte.