A Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (Previc) reuniu na quinta-feira (17/11), em sua
sede em Brasília, as certificadoras responsáveis pela emissão de certificados
para as entidades fechadas de previdência complementar. De acordo com a
Portaria Previc 297/2016, os certificados são necessários para que a autarquia
emita a habilitação dos dirigentes dos fundos de pensão nos cargos de
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) e demais membros da
Diretoria-Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal. Desde junho de 2016, a
Previc habilitou 3.810 dirigentes, sendo 1.639 do Conselho Deliberativo, 1.052
do Conselho Fiscal e 1.119 membro da Diretoria Executiva.
A
reunião contou com a presença dos representantes das certificadoras: Anbima,
ICSS, IBGC, Planejar, FGV e Ancord. A Apimec, outra certificadora, participou
de reunião com a Previc na semana passada. O objetivo foi discutir novas formas
de aprimorar a habilitação de dirigentes e apresentar uma Minuta de Portaria
que vai definir as certificadoras e os certificados que serão aceitos pela
Previc para o exercício de 2018.
No encontro, o Diretor de Licenciamento da
Previc, Carlos Marne Dias Alves, ressaltou os avanços no processo de
habilitação e certificação de dirigentes. “A qualidade dos dirigentes melhorou
muito em pouco mais de um ano deste processo. Antes o percentual de pedidos de
habilitação indeferidos chegava a 30% e hoje caiu a menos de 10%. As entidades
estão comprometidas em manter seu corpo de dirigentes com conhecimento. Tudo
isso é possível graças a um processo de aprimoramento da certificação e de
educação continuada”, destacou.
Previc