A Petros encaminhou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o pedido de cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), da modalidade benefício definido (BD). A proposta, aprovada pelo conselho deliberativo da fundação, visa separar os participantes do plano em dois grupos, formando, assim, dois planos.

Segundo a Petros, a proposta decorre de alterações geradas pelo processo de repactuação realizado nos anos de 2006, 2007 e 2012. No processo, 75% dos participantes aceitaram alterar a regra do plano e ajustar o cálculo de benefício à variação do IPCA. “Os demais, que não repactuaram, continuarão com o benefício vinculado aos aumentos de salário dos trabalhadores da ativa da Petrobras”, explica a fundação.

Com isso, caso a proposta seja aprovada pela Previc, será formado o plano para PPSP-Repactuados e outro para PPSP-Não Repactuados. “Patrimônio, compromissos e provisionamentos de recursos para pagamento de despesas judiciais serão divididos entre os dois planos”, diz a Petros no comunicado. “É importante ressaltar que os direitos adquiridos no plano original, como as condições para obter a aposentadoria e os demais benefícios, serão preservados”.