Consumidor paga R$ 8,7 bi por ano para bancar térmicas que não entregam energia.

Indisponibilidade de usinas por manutenção ou quebra de equipamentos disparou nos últimos anos.

Em meio à maior seca da história e com o orçamento afetado pela crise gerada pela pandemia, o consumidor brasileiro está pagando para bancar usinas térmicas que entregam menos energia do que o esperado ou até se recusam a operar.

Nos cálculos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a conta chega a R$ 8,7 bilhões por ano, considerando os projetos que já poderiam ter o contrato rompido por passarem mais tempo do que o permitido sem gerar energia.

"É evidente o dano ao consumidor", diz Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, que enviou nesta quarta (26) carta à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) cobrando uma solução.

Fundamentais para gerar energia em períodos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas, as térmicas funcionam como um seguro: são remuneradas com uma receita fixa quando não estão gerando e ganham um adicional para cobrir os custos quando são chamadas a contribuir.

Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicado esta semana indica, porém, que são cada vez mais frequentes as situações em que as usinas negam pedido do ONS (Operador Nacional do Sistema) para operar ou acabam injetando no sistema um volume menor do que o demandado.

É como se a seguradora se negasse a enviar um reboque para socorrer o segurado com a apólice em dia. 

Ou enviasse o reboque mas deixasse o veículo avariado no meio do caminho para a oficina.

A indisponibilidade para geração é prevista em contrato para paradas para manutenção, para situações de problemas em equipamentos ou falta de combustível, por exemplo, mas é limitada por contrato — no caso das usinas a gás, em uma média de 10% do período contratual.

A EPE constatou que, desde 2015, a taxa de indisponibilidade vem subindo. 

Em 2020, quando o Brasil teve a pior seca da história, térmicas a diesel, por exemplo, ficaram indisponíveis, em média, 53% do tempo. No caso das térmicas a óleo combustível, a indisponibilidade foi de 26% do período pago. 

Nas usinas a gás e carvão, 19%.

Em 2011, essa indisponibilidade era muito menor, aponta a EPE. No caso de óleo combustível, na média, 3%, diesel, 4%, carvão 12% e gás 14%.