Em discussão modelo de contabilização da inscrição automática.

Após passar por discussão e análise no colégio nacional de coordenadores das comissões técnicas regionais de contabilidade da Abrapp, as CTRs espalhadas pelo País estão estudando proposta de modelo de contabilização destinado a atender as mudanças provocadas pela Resolução CNPC nº 60/2024, aquela que institui o mecanismo da inscrição automática nos planos das EFPCs.

Uma das questões centrais em discussão é a forma de contabilização da devolução do recurso caso o participante não queira permanecer.

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Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores de Contabilidade e autor do modelo proposto, explica melhor esse ponto: "  

O recurso entra na entidade e vai para a reserva matemática do participante. 

Se ele não quiser ficar no plano, o recurso deve retornar, percorrendo o caminho contrário do ponto de vista contábil desde a entrada do recurso. 

Então temos de seguir exatamente o caminho contrário, inclusive na questão das taxas de carregamento que forem cobradas, porque tem que devolver o recurso integral para os participantes”.

A lógica é fazer o lançamento nas contas reversas, ou seja, nas mesmas que foram utilizadas na entrada da contribuição. acrescenta Geraldo, que aponta ainda outro aspecto importante do modelo proposto: quando  for um plano patrocinado em que a patrocinadora desconta na folha, no contracheque do participante, esse recurso deverá ser devolvido se usando o mesmo caminho. 

Depois de receber sugestões das CTRs e de uma nova análise por parte do Colégio de Coordenadores em sua reunião de junho, o modelo de contabilização proposto passará ainda pelas associadas, que nesse estágio poderão ainda oferecer pontos de aperfeiçoamento.