Em reunião realizada ontem, 30 de março, o Conselho Deliberativo da Fundação Libertas aprovou as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2016 dos Planos Previdenciais e Assistenciais administrados pela entidade. E, pelo segundo ano consecutivo, tal aprovação ocorreu antes do prazo legal, conforme determinado pela Portaria nº 465 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

De acordo com a legislação, que classifica as entidades fechadas de previdência complementar segundo o porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas administrados, a Libertas teria que aprovar e encaminhar as Demonstrações Contábeis dos Planos Previdenciais ao órgão fiscalizador até maio, por estar enquadrada no segmento II.

Somente com muito empenho profissional, com especial destaque para a participação técnica dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, foi possível cumprir todos os trâmites legais para a elaboração, análise e deliberação das Demonstrações Contábeis de 2016 com tamanha antecedência, assegurou Edevaldo Fernandes da Silva, diretor-presidente da Libertas. Ao antecipar, pelo segundo ano consecutivo, a deliberação acerca do conjunto de dados, números e esclarecimentos que validam a gestão do ano passado, a Libertas confirma as práticas que vem fortalecendo a governança da Fundação, consolida a transparência da sua administração e, ainda, empodera participantes, assistidos, beneficiários e patrocinadoras por meio do acesso qualificado a tais informações, afirmou o dirigente.

Segundo Natália Soares Bitencourt, presidente do Conselho Deliberativo, a análise detalhada e a aprovação das Demonstrações Contábeis ratificam a qualidade da gestão empreendida na Libertas, que tem superado os desafios inerentes a uma entidade multipatrocinada e bastante complexa, com características singulares no Sistema Brasileiro de Previdência Complementar.

A análise e a aprovação das contas seguem um cronograma específico e envolve técnicos diversos da Fundação, auditores independentes, empresas de consultoria atuarial e de investimentos, conselheiros e dirigentes. São várias reuniões de trabalho de cada órgão envolvido, realizadas separadamente e em conjunto, além de apresentações técnicas, debates e treinamentos.

Renilton Barreiros Filho, presidente do Conselho Fiscal, órgão de controle interno da Fundação e responsável pela fiscalização e acompanhamento da gestão, também enfatizou os avanços institucionais que têm permitido qualificar os atos da administração e os respectivos registros contábeis. Um dos focos principais do nosso trabalho é a análise detalhada das contas, o que proporciona segurança aos participantes, afirmou o presidente do Conselho Fiscal.

Mais do que cumprir suas obrigações legais, a Libertas tem buscado qualificar a comunicação e consolidar a transparência de tudo o que cerca a administração dos planos previdenciais e assistenciais. Para tanto, investe na capacitação de conselheiros, dirigentes e corpo técnico, inclusive para a formação necessária ao entendimento e a análise da sua gestão. Veja alguns exemplos importantes desse treinamento especializado: Análise das Demonstrações Contábeis; Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Exercício da Função de Conselheiro; Precificação e Solvência sob a Ótica Atuarial, Contábil e de Investimentos; e Introdução ao Mercado Financeiro e de Capitais, entre outros. Para a realização desse programa de formação, a Libertas contou com o apoio da Associação Brasileira das entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep), Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp), além da equipe própria da Fundação.

Em breve, as Demonstrações Contábeis 2016, além dos respectivos pareceres institucionais serão divulgados na íntegra no portal da Libertas, para conhecimento de todos os participantes e assistidos dos planos previdenciais, beneficiários dos planos de assistência à saúde e demais interessados na gestão da entidade.