O seguro
de garantia judicial movimentou R$ 2,2 bilhões em 2017 no Brasil, 46,6% a mais
que o ano anterior, segundo a Marsh.
A
modalidade, que é alternativa a depósito judicial em dinheiro, penhora e fiança
bancária, cresce desde 2014, mas se fortaleceu com a reforma trabalhista, diz
Felipe Bastos, sócio da área de seguros do Veirano Advogados.
“Com
a mudança, o depósito recursal pode ser substituído pelo seguro judicial, cujo
valor compromete menos o caixa da empresa.”
Um
conjunto de mudanças de leis tributárias, cíveis e trabalhistas facilitou o uso
desta garantia, afirma Roque Melo, presidente da Comissão de Riscos de Crédito
e Garantia da Fenseg.
Além
da regulamentação, o cenário econômico é um dos fatores que explica o aumento,
diz Celso Soares, superintendente da Zurich.
“A
crise faz empresas buscarem redução de despesas, e o seguro costuma ser mais
barato do que a fiança.”
Embora
atenda a todos os tipos de companhia, as grandes são as que mais utilizam do
recurso, afirma João Geo Neto, diretor-executivo da Pottencial. “A diferença de
valor para essas empresas é mais significativa.”
O ESTADO DE SÃO PAULO