Acordo sobre impostos do G7 é ponto de partida para
reforma mundial.
Agora
é preciso buscar acordo no G20 e entre os 139 países envolvidos nas negociações
da OCDE.
O acordo sobre impostos a que chegaram os
países de economia mais avançada neste final de semana é a primeira prova
substantiva de uma retomada da cooperação internacional desde
que o presidente Joe Biden levou os Estados Unidos de
volta à mesa de negociações.
Mas o caminho a percorrer antes que ele possa ser
implementado continua a ser muito longo.
“É um ponto de partida”, disse o ministro das
Finanças francês Bruno Le Maire, prometendo que “nos próximos meses, vamos
batalhar para garantir que a alíquota mínima de imposto empresarial seja a mais
alta possível”.
O acordo tem por objetivo fechar lacunas
que multinacionais vêm explorando a fim de reduzir seus pagamentos de impostos,
e garantir que elas paguem mais impostos aos países em que operam.
Os ministros do G7 apoiaram uma alíquota mínima
mundial de pelo menos 15% de imposto e também concordaram em que os países
teriam direito de tributar certa proporção dos lucros das maiores e mais
lucrativas multinacionais nos locais onde eles são gerados.
No entanto,
deixaram muita coisa a decidir nas negociações mundiais mais amplas, que estão
sendo conduzidas entre 139 países na OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico), em Paris.
O primeiro obstáculo que o acordo do G7 enfrenta é conquistar o
apoio do Grupo dos 20 (G20), que se reunirá em Veneza este mês.
Embora a OCDE estime que as propostas possam gerar de US$ 50
bilhões (R$ 253,3 bilhões) a US$ 80 bilhões (R$ 405,2 bilhões) ao ano em
arrecadação adicional, o valor obtido na prática variará muito a depender dos
detalhes técnicos do acordo mundial que vier a ser obtido.
FOLHA DE SÃO PAULO