A
Susep divulgou hoje informações sobre os motivos para a desregulamentação dos
corretores de seguros.
Segundo o texto, desburocratizar o mercado de corretores
de seguros brasileiro e permitir mais oportunidades de emprego nesta área fazem
parte das metas da Susep com o tratamento dado ao segmento na MP 905/2019, que
institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
A
proposta de abertura do mercado extingue a necessidade de habilitação e
registro dos corretores pela autarquia e promove a autorregulação da atividade,
o que era uma demanda antiga da categoria.
Deste modo, a fiscalização que o
órgão já realiza nesta área se dará por meio das seguradoras e
autorreguladoras.
O projeto facilita a entrada de novos profissionais no setor
e potencializa o surgimento de novos postos de trabalho.
As
ações propostas pela autarquia para a desburocratização do mercado de
corretores de seguros foram apresentadas pela superintendente do órgão, Solange
Vieira, durante a audiência pública da Comissão Mista que examina a MP
905/2019, que ocorreu ontem, 12 de fevereiro, no Senado Federal.
Outro
avanço desse processo é que o recolhimento da corretagem deixa de ser
compulsório e será pago somente quando o consumidor demandar o serviço.
Atualmente, no Brasil, as taxas de comissão/corretagem podem chegar a 59% do
custo final do seguro.
Como pode ser observado no gráfico a seguir, nos ramos
mais populares é onde estão as taxas mais elevadas.
FOLHA DE SÃO PAULO