A
conversa sobre a revisão do teto de gastos federais deve sair pela
culatra: governo e lideranças do Congresso pretendem radicalizar o arrocho da
despesa.
Se as medidas vão passar pelo chão do Parlamento e pelo Supremo
é outra história, mas convém prestar atenção ao risco de
radicalizações variadas até 2020.
Radicalizações?
Sim, talhos quase imediatos na despesa com servidores, para citar um conflito
fiscal dos vários que virão.
Há a
radicalização de Jair Bolsonaro. Objeto de críticas de partidários a
sua direita, além da borda da Terra plana, o presidente começou a jogar a carta
de “depois de mim, o dilúvio” (a “volta do PT”) _isso aos oito meses de
mandato.
Além do mais, Bolsonaro se volta para sua base mais extremada, ameaça
criar uma questão religiosa e diz que, se baixar a borduna, terá apoios.
Mesmo
integrantes da elite econômica, para quem em geral Bolsonaro é preço bom a se
pagar por “reformas”, começam a se queixar em público dos desvarios. Se por
mais não fosse, e é, a maluquice boquirrota ameaça negócios.
Quanto
ao problema fiscal, a ideia no comitê central reformista é criar uma lei
simples que facilite medidas imediatas de redução de despesas ora dificilmente
arrocháveis.
Não cabe aqui, nestas poucas linhas, explicar a barafunda legal e
constitucional que trata das providências para lidar com os diversos tipos de
estouro dos limites de gastos do governo.
Importa reter que, na prática, quer
se dar um jeito de fazer com que tais medidas emergenciais possam ser aplicadas
no ano que vem, no mais tardar em 2021.
Assim
que o déficit do governo atingir um certo nível, desconsideradas as despesas de
investimento em obras e similares, a guilhotina vai descer.
Já existem tais
previsões legais (regra de ouro, do teto), que na prática não funcionam. A nova
norma seria simples, com gatilhos rápidos.
O risco de conflito é hipótese. Curiosa ou espantosamente, em um país
massacrado por seis anos de depressão econômica e politicamente extremado, as
reformas passam sem tumulto.
Um cidadão prudente e preocupado, porém, não
subestimaria o risco, ainda mais porque as previsões de crescimento para 2020
murcham, da casa de 2% para 1,5%.
Além
disso, no mundo dos remediados, a reforma dos impostos pode mexer nos bolsos, o
corte em universidades e ciência causam revolta e o funcionalismo costuma se
revoltar.
Em breve, os mínimos legais de despesa em saúde e educação também
estarão na roda.
Talvez
a maioria do país tolere calada o sacrifício, por não ver alternativa.
Até
agora, foi o caso, com as díspares exceções de caminhoneiros, em 2018, e
universitários, em 2019. É tudo tão imprevisível quanto 2013.
Talvez
ainda mais estranho.
FOLHA DE SÃO PAULO